segunda-feira, 18 de maio de 2020

Justiça derruba liminar e mantém óticas fechadas, em João Pessoa

Desembargador Luiz Silvio Ramalho acatou um recurso que foi impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Por G1 PB

Foto: Reprodução/EPTV
A Justiça derrubou uma liminar que autorizava a reabertura de óticas em João Pessoa a partir desta segunda-feira (18). O desembargador Luiz Silvio Ramalho acatou um recurso que foi impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A decisão aconteceu depois que o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Estado da Paraíba impetrou mandado de segurança coletivo contra o decreto municipal. A juíza Silvana Gouveira Cavalcanti autorizou a abertura dos estabelecimentos.

Para a juíza, a atividade desenvolvida pelas óticas está atrelada à saúde dos cidadãos e ao desenvolvimentos de atividades essenciais.

No entanto, o desembargador derrubou a liminar, acatando o argumento da Prefeitura de João Pessoa de que o decreto é constitucional e está de acordo com o decreto também estadual.