terça-feira, 14 de abril de 2020

Precisa regularizar título de eleitor? Prazo encerra 6 de maio

Eleitores precisam acertar pendências para poder votar nas 
eleições de outubro

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Os eleitores que têm pendências com a Justiça Eleitoral precisam se agilizar. Aqueles que não estiverem em dia não poderão votar nas eleições de outubro deste ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. O prazo encerra dia 6 de maio e vale também para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. 

Com a situação irregular, além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado não consegue tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Como os cartórios eleitorais estão fechados por conta do novo coronavírus, uma série de serviços podem ser acessados e solicitados online, sem o eleitor precisar ir até uma unidade da Justiça Eleitoral e conseguir regularizar sem sair de casa. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

Serviços podem ser acessados no Portal do TSE
A seção “Serviços ao Eleitor”, do Portal do TSE, reúne os temas mais requisitados pelos cidadãos. Nesse espaço, é possível, por exemplo, resgatar os dados do título eleitoral, como o número da zona e da seção eleitorais em que o eleitor vota, caso não tenha o documento em mãos. Para obter esses dados, basta informar o nome e o número do título ou do CPF, além do nome da mãe e a data de nascimento.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. 

Além disso, por conta das restrições circulação de pessoas, o cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante no cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa. E o cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e registrará no cadastro.


Fonte: Agência Brasil/ Tribunal Superior Eleitoral