quarta-feira, 15 de abril de 2020

COVID-19: Mais de 51 milhões de pessoas no Cadastro Único são indicadas a receber o auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 chegará a 51,4 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único do Governo Federal. Isso representa 70% das pessoas cadastradas nas bases de dados, segundo levantamento da Dataprev. Esse público inclui os beneficiários do Bolsa Família e os que estão inscritos no CadÚnico, mas não participam do programa de transferência de renda.

Os dados dos cidadãos indicados já foram homologados pelo Ministério da Cidadania e enviados à Caixa Econômica Federal para os pagamentos. Dos 51,4 milhões indicados, cerca de 9,6 milhões são inscritos no CadÚnico e não beneficiários do Bolsa Família (grupo 3) e os outros 41,8 milhões são beneficiários do programa (grupo 2). Ao todo, o CadÚnico reúne 73,4 milhões de cadastros.

Para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS com direito a receber o auxílio emergencial, mas que estão fora do Cadastro Único, a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo e um site para que solicitem o benefício de R$ 600. Até as 13h desta segunda-feira (13.04), 33,7 milhões de cadastros nas plataformas digitais tinham sido efetivados pelo banco.

De acordo com a Caixa, são mais de 273,1 milhões de acessos ao site e 35,6 milhões de downloads do aplicativo CAIXA - Auxílio Emergencial. Somando o serviço de Internet Banking, as ferramentas digitais do banco registram recordes de visitas e superam a marca de 36 mil transações por minuto. O volume total diário tem sido superior a 35 milhões de transações, com eficiência de 99,85%.

O processamento desses pedidos será feito em lotes pela Dataprev. O primeiro conjunto será finalizado nesta terça (14.04) e contemplará os requerimentos apresentados entre os dias 7 e 10 de abril, um total de 23 milhões de cadastros. Em seguida, o resultado será enviado para validação do Ministério da Cidadania.

Os primeiros pagamentos tiveram início na quinta-feira (09.04) para os solicitantes com registro no Cadastro Único e ao mesmo tempo correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para esse público, foi creditado mais de R$ 1,5 bilhão em mais mais de 2,5 milhões de pagamentos.

Forma de pagamento
As pessoas com direito a receber o auxílio emergencial inscritas no Cadastro Único até 20 de março que não fazem parte do Bolsa Família e que são correntistas do Banco do Brasil ou têm conta poupança na Caixa vão receber o pagamento de forma automática.

No caso daqueles sem esses dois tipos de contas, o crédito será feito na Poupança Social Digital da Caixa e poderá ser movimentado de graça digitalmente. Os saques em espécie poderão ser feitos nos canais de autoatendimento e lotéricas, conforme calendário a ser divulgado. Um montante de R$ 29,43 bilhões será aplicado nesta modalidade do auxílio.


Quem não está no Cadastro Único e vai receber o benefício – trabalhadores informais, autônomos, contribuintes individuais do INSS e MEIs – terá o auxílio creditado em conta de qualquer instituição financeira indicada no momento do cadastro ou crédito na Poupança Social Digital Caixa, aberta automaticamente em nome do trabalhador. Estão incluídos serviços como saldo, extrato, pagamento de boletos e contas e transferências gratuitas para contas de qualquer banco. Estima-se que serão ofertados nesta modalidade R$ 25 bilhões do auxílio.

Os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio conforme o cronograma regular e nos meios usuais do programa. Entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial, será creditado o maior valor. O montante total para este público é de R$ 43,71 bilhões.

O orçamento para o pagamento do auxílio emergencial é de R$ 98,2 bilhões. O valor foi repassado em forma de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania pela Medida Provisória nº 937, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2 de abril. O benefício foi criado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).

O @govbr regularizou mais de 90.000 CPFs para concessão do auxílio emergencial de R$600. Seguimos cumprindo o papel de auxílio à população neste momento de tantas barreiras. Mais de 2.500.000 benefícios já foram pagos e segue o cronograma.— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 13, 2020

Ajustes no CPF
Segundo postagem do presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter, o governo federal regularizou mais de 90 mil CPFs para que os cidadãos pudessem receber o auxílio emergencial. Ter um CPF regular é uma das exigências da lei que criou o auxílio emergencial, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente. Para dar ainda mais agilidade ao processo, a Receita Federal criou uma possibilidade de inscrição de novos CPFs por email, sem custos e para qualquer idade do cidadão.

Gabriel Fialho – Ascom – Ministério da Cidadania