Comissão de Organização, Legislação e Justiça da Câmara de Piancó se reuniu nessa quarta; confira

A Câmara de Vereadores de Piancó, através de edital, convocou a Comissão de Organização, Legislação e Justiça, bem como toda a população interessada, para a reunião que ocorreu na manhã dessa quarta-feira (04/03) com início às 11:00h na Casa de Padre Manoel Otaviano. Na Sala das Comissões, estavam presentes, o Assistente Técnico Normativo, Dr. Crystian Rickson Raimundo Ângelo Rufino Justo, bem como a Coordenadora da Comissões, Amanda Pereira Primo, e o Pastor Fábio Beiral.

O presidente da Comissão, vereador Antonio Wallace Militão Pereira, juntamente com os Membros Titulares, vereadores Geraldo Ferreira de Souza e Cícero Fábio da Silva compareceram. A Comissão de Constituição e Justiça tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Municipal, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Senhores Vereadores. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições.

Na Pauta, foram apresentados aos vereadores os projetos, e após o conhecimento dos mesmos, deu-se início a reunião da Comissão de Organização, Legislação e Justiça (COLJ).

CONFIRA O EDITAL:

CONFIRA OS PROJETOS:

- O primeiro, Projeto de Resolução (01/2020), "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão piancoense". Foi aprovado por unanimidade pelos três membros da Comissão;

- O segundo, Projeto de Lei (03/2020), "Determina o funcionamento de farmácias pelo período de 24 horas no âmbito do Município de Piancó", Foi aprovado por unanimidade pelos três membros da Comissão;

- o terceiro, Projeto de Lei (015/2019), "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão piancoense a Sra. Cesária Medeiros Brito e Moreira de Caldas", Foi aprovado por unanimidade pelos três membros da Comissão; e o

- Quarto, Projeto de Lei Ordinária (04/2010), "Estabelece normas relativas a Declaração de Utilidade Pública de Associações Civis e das Fundações Privadas sem fins econômicos".

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