sábado, 14 de dezembro de 2019

MPPB e Defensoria Pública assinam convênio para agilizar reconhecimentos de paternidade

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública da Paraíba celebraram, na última quinta-feira (12/12), um convênio para agilizar reconhecimentos de paternidade de crianças e adolescentes, através do encaminhamento de casos recebidos pela Defensoria para o Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) do MPPB. O convênio foi assinado no auditório da sede da Defensoria Pública (antiga Faculdade de Direito), pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo defensor público geral, Ricardo Barros.

Participaram da solenidade a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e Família, promotora Liana Espínola; o promotor de Justiça Marcus Leite; a subdefensora pública geral, Maria Madalena Abrantes; o corregedor-geral da Defensoria, José Alípio Bezerra; o professor da UFPB, Fábio Bezerra; a coordenadora do Núcleo de Atendimento em João Pessoa, Conceição Arcoverde.

O procurador-geral Francisco Seráphico destacou que o objetivo do convênio é evitar a judicialização dos casos de reconhecimento de paternidade, através da solução extrajudicial realizada pelo Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) do MPPB. “Vamos buscar fazer valer o direito das crianças de ter os nomes dos pais na certidão de nascimento”, disse.

De acordo com a promotora Liana Espínola, o convênio entre as instituições terá como cerne a possibilidade de encaminhamento de pessoas atendidas pela Defensoria Pública, com demandas de investigação de paternidade ou maternidade, diretamente para o Nupar. “Tal medida evitará a judicialização dessas questões, trazendo celeridade na resolução do problema das partes. Isso porque o Ministério Público, por meio do Nupar, vinculado às promotorias de família do estado, possui mecanismos extrajudiciais para resolução desse tipo de conflito, incluindo parceria com o Hemocentro, que possibilita a realização de exame de DNA gratuitamente e sem necessidade de ordem judicial”, explicou a promotora.

O defensor público geral, Ricardo Barros, agradeceu pela parceria e ressaltou a celeridade que trará aos procedimentos. “Este é um convênio de grande alcance social. Ganham as instituições e ganham, principalmente, os assistidos”, disse.

Após a assinatura, a promotora Liana Espínola, explanou como será o fluxo dos encaminhamentos da Defensoria para o Nupar. Os casos serão cadastrados na Defensoria e, posteriormente, encaminhados ao Nupar para a solução extrajudicial. A coordenadora também apresentou o funcionamento do Nupar e do Projeto Presente, que está sendo implementado em parceria com a Defensoria e com a UFPB no Fórum de Mangabeira, a fim de trazer soluções extrajudiciais a conflitos familiares, envolvendo crianças e adolescentes vítimas de alienação parental, abandono afetivo ou quebra de vínculos familiares em geral.

“Ressalte-se que a UFPB é parceira, tanto da Defensoria Pública, onde os estudantes fazem o atendimento inicial da população nas sedes do centro e de Mangabeira, quanto do Ministério Público, pois está em trâmite termo de cooperação entre as instituições, a fim de possibilitar estágios em vários setores do Ministério Público, inclusive no Nupar”, disse a promotora.

oblogdepianco.com.br com Assessoria