sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Comarca de Piancó receberá Projeto para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e conta com o apoio da Prefeitura Municipal

Celina Modesto/Gecom-TJPB
A Comarca de Piancó receberá, a partir de fevereiro do próximo ano, o Projeto Tempo de Despertar, formulado pelo titular da 1ª Vara Mista da unidade, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e pelo defensor público, Lucas Soares Aguiar. A iniciativa tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, bem como diminuir a reincidência de casos na Comarca. O projeto segue os moldes da ação implantada em Princesa Isabel, mas, desta vez, contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Piancó, que, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, se obrigou a promover políticas públicas relacionadas a este fim.

De acordo com o magistrado, os homens autores de violência doméstica contra a mulher, que estejam respondendo a inquérito policial, procedimento de medidas protetivas, de prisão em flagrante e/ou processos criminais em andamento serão o público-alvo. As exceções são os agressores que estejam com sua liberdade cerceada; de crimes sexuais; dependentes químicos com comprometimento; portador de transtornos psiquiátricos; e autor de crimes dolosos contra a vida. Os infratores serão entrevistados individualmente para explicar o projeto, que será realizado por meio de encontros semanais. 

“Durante o encontro, ele fará reflexões junto a psicólogos, assistentes sociais, policiais, representantes do Judiciário, da Defensoria e do MP, que tratarão do tema como forma de arrefecer essa cultura machista, que é, sobretudo, mais agravada no Nordeste brasileiro. Esse tipo de projeto tem influência direta nos números de violência doméstica”, explicou o juiz Pedro Davi, enfatizando que os agressores serão encaminhados pela Defensoria Pública e Ministério Público. 

O juiz também salientou que há uma percepção acerca da dependência da vítima de violência doméstica, seja afetiva ou econômica, especialmente nos municípios do interior. “Isso dificulta o conhecimento da autoridade e prolonga a violência. Além disso, ainda há um preconceito da própria sociedade em razão das consequências de uma denúncia dessas”, afirmou. Dessa forma, as vítimas também participarão do projeto, sendo encaminhadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), onde participarão de oficinas de capacitação e geração de renda. “Futuramente, a região contará com a abertura de uma fábrica de gesso, e essas mulheres poderão ser qualificadas para trabalharem no local”, destacou Pedro Davi.

Como estratégia final, há a ideia de monitorar o comportamento dos autores de violência doméstica participantes do projeto até os seis meses depois de concluída a iniciativa. “Acredito que, com o projeto, haja uma oportunidade de reflexão e transformação desses comportamentos aprendidos ou desenvolvidos, com o consequente rompimento do ciclo de violência contra a mulher, evitando-se a evolução de crimes, tal como feminicídios”, frisou o juiz. 

oblogdepianco.com.br