quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Assembleia da Paraíba liberta a deputada Estela

A deputada Estela Bezerra (PSB) sai a qualquer momento da prisão decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário.

A Assembleia revogou a decisão do desembargador Ricardo Vital, a pedido do Gaeco. Foram 25 votos pela liberdade da deputada.

Para o magistrado, a parlamentar deveria ficar encarcerada durante a investigação. Para os colegas de Estela, ela pode responder em liberdade sem riscos à investigação.

Prevaleceu para a maioria dois pontos. O instituto de auto-imunização e a invocação da prerrogativa constitucional conferida ao Poder pelo STF.

A o mérito da decisão pode até ser questionado. Não a legitimidade do Poder e nem a legalidade do encaminhamento.

MaisPB