quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Ronaldinho Gaúcho visa Senado por partido de Bolsonaro

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho acertou com o PEN, futuro Patriota, sua candidatura para o Senado em 2018 por Minas Gerais.

O assunto foi conversado com o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e outros dirigentes no Rio de Janeiro. Juntos, posaram para foto com o livro de Jair Bolsonaro nas mãos.

Ronaldinho Gaúcho está esperando Bolsonaro oficializar sua filiação, durante a janela partidária em março de 2018, para oficializar a sua também.

Temer recebe prefeitos e garante que os Municípios vão receber AFM ainda em Dezembro

Em mais uma agenda da mobilização permanente em Brasília, o presidente da República, Michel Temer, recebeu cerca de 300 prefeitos. Liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais municipalistas, os gestores reforçaram ao governo federal as demandas prioritárias das administrações locais. A audiência ocorreu na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, no Palácio do Planalto, e Temer garantiu que os Municípios terão o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda neste mês.

Em seu discurso o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destacou a disposição do governo de dialogar. “Já estivemos juntos neste ano cerca de oito vezes. O diálogo e a base da federação. Existe um conflito e esse conflito deve ser exteriorizado. A Confederação procura, dentro dos limites, defender os interesses dos Município”, frisou.

Entre as pautas ressaltadas por Ziulkoski está a Reforma da Previdência. O líder do movimento municipalista explicou que a entidade tem manifestado o apoio à medida desde a XX Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano. A decisão – tomada em assembleia geral – se dá em função, principalmente, do impacto fiscal que as mudanças trarão aos Entes locais, especialmente os que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Pedidos de aposentadoria na Paraíba sobem 23,7% em dois meses, diz INSS


A Superintendência do INSS na Paraíba indicou aumento de 10,9% no número de pedidos de aposentadoria em 2017 (Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba/Arquivo)

O número de solicitações de aposentadorias na Paraíba aumentou 23,7% nos últimos meses de outubro e novembro, em relação ao mesmo período de 2016. Conforme dados repassados pela Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Paraíba, foram solicitadas 1.585 aposentadorias a mais nos últimos dois meses de 2017, em comparação ao período anterior.

Foram 8.264 pedidos de aposentadoria nos dois meses de 2017 contra 6.679 em outubro e novembro de 2016. Em 11 meses, no comparativo entre os dois anos, o aumento nos requerimentos de aposentadoria ao INSS foi de 4.120, conforme dados do órgão federal na Paraíba. O aumento percentual no acumulado foi de 10,9%.

TCE-PB aprova prestações de contas de seis prefeituras, dentre estas Nova Olinda e Aguiar, com ressalvas

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão plenária nesta quarta-feira (13), emitiu parecer favorável à aprovação, com ressalvas, das contas encaminhadas pelas prefeituras de São José de Espinharas (2014), Nova Olinda, Aguiar e Olivedos, relativas a 2015.

E votou, também, pela regularidade das contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação (2016), e das prefeituras de Condado e São Domingos do Cariri, respectivamente referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

Em virtude da não aplicação do índice constitucional de 25% em Educação do não recolhimento de contribuições previdenciárias, e da realização de despesas sem licitação, entre outras irregularidades, o Pleno emitiu parecer contrário e julgou irregulares as prestações de contas, ano 2015, da prefeitura de Cacimba de Dentro e do fundo de saúde do município. E reprovou, também, as contas da prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça, no mesmo exercício. Cabem recursos.

Da Redação
Com Ascom/TCE-PB

Juíza manda RC reajustar salários de servidores desde 2016

    A juíza Flávia Lins Cavalcanti (1ª Vara da Fazenda Pública) determinou que o governador Ricardo Coutinho envie projeto de lei à Assembleia, propondo a recomposição em valores reais das perdas salariais do procuradores de Estado. Segundo a Aspas (Associação dos Procuradores), o Estado deixou de revisar os vencimentos da categoria em 2016 e 2017.

    O Governo teria alegado problemas orçamentários, mas os procuradores argumentaram que o aumento das receitas em 2016 e 2017 seria suficiente para conceder o reajusta. A magistrada estabeleceu ainda a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 100 mil, “sem prejuízo das demais sanções legais aplicáveis em caso de não cumprimento da decisão”.

    Gervásio não descarta disputar o Senado em 2018: "Se o cavalo passar selado"

      O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB), assumiu, nesta quarta-feira (13), que aceitaria uma postulação ao Senado Federal em 2018 caso surgisse a oportunidade, e se concretizasse a permanência do governador Ricardo Coutinho no cargo até o fim do mandato. Apesar de se colocar a disposição, ele destacou que este não seria o melhor cenário.

      “Se o cavalo passar selado claro que ficaria feliz e montaria, mas não defendo isso, tenho que defender o sucesso do projeto, e se Ricardo deixa de ser candidato, tem que se formar uma composição, atrair mais aliados para fortalecer nossa chapa”, disse.

      Ex-prefeitos são denunciados por improbidade administrativa no Sertão

      A Promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos, no valor de R$ 3.527.208,18, contra 16 pessoas e quatro empresas, entre elas dois ex-prefeitos do município, Cláudia Aparecida Dias e Erivan Dias Guarita, suspeitas de apropriações de verbas públicas oriundas de licitações e de empenhos forjados realizados a partir de 2011 na Prefeitura de Monte Horebe.

      Esquema criminoso possuía vários núcleos. Segundo a investigação, o núcleo político era comandado por dois ex-prefeitos e por outras pessoas, que tinham como objetivo fraudar licitações públicas, mediante a utilização de duas empresas ‘fantasmas’. Essas empresas operacionalizavam amplo esquema criminoso de venda de notas fiscais frias.

      Mais um jovem é morto à bala em Cajazeiras nesta quinta-feira

      Um jovem identificado como Tiago Gomes da Silva de 23 anos foi morto com vários tiros na cabeça na manhã desta quinta-feira dia 14.

      O crime ocorreu na localidade Pedra do Índio no bairro de Capoeiras setor sul de Cajazeiras.

      Tiago estava cuidado de pássaros, quando segundo testemunhas dois homens encapuzados se aproximaram e atiraram várias vezes na vítima que teve morte instantânea.

      O SAMU foi acionado onde foi constatado o óbito.

      A PM isolou a área até a chegada da Perícia. O corpo será removido para o NUMOL de Patos. 

      Tiago trabalhava como vigilante de rua no setor sul de Cajazeiras.

      Ângelo Lima

      Presidente do BNDES defende incentivo aos investimentos públicos e privados

      Durante evento promovido pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), na sede da BDO, em São Paulo, na última segunda-feira (11), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, destacou a necessidade de ampliar investimentos para a garantia do progresso econômico do país e traçou expectativas até 2022.

      O executivo demonstrou preocupação em relação à baixa demanda por crédito e abordou a necessidade de garantir a competitividade para as micro e médias empresas como forma de gerar renda e crescimento ao setor produtivo.

      quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

      SEM ACESSIBILIDADE - Lei que garante instalação de placas em braile em terminais rodoviários não está sendo cumprida

      O deputado estadual licenciado, Tovar Correia (PSDB), cobrou nesta quarta-feira (13), no Dia do Deficiente Visual, o cumprimento da Lei 10.800, de sua autoria, que torna obrigatória a instalação de placas em braile contendo a relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários do Estado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que 800 mil paraibanos possuam deficiência visual. No Brasil são seis milhões com esse tipo de problema.

      “É de grande importância social se criar instrumentos para que as pessoas com deficiência visual exerçam suas atividades do cotidiano de forma independente, autônoma e socialmente integrada. Pensando nisso é que propomos esse projeto que resultou na lei”, destacou o deputado.

      Os terminais rodoviários urbanos e interurbanos do Estado da Paraíba são obrigados a instalar placas contendo a relação das linhas de ônibus e seus itinerários, além do mapa tátil das suas instalações para o atendimento e orientação das pessoas com deficiência visual. As placas e o mapa tátil devem cumprir os requisitos da legislação aplicável à acessibilidade, bem como normas complementares.

      De acordo com o deputado Tovar, o descumprimento pode gerar a suspensão das atividades do terminal, por período a ser determinado pela autoridade fiscalizadora, durante o qual o órgão ou entidade gestora deverá comprovar a integral regularização das providências a fim de obter autorização para reativação dos serviços.

      Assessoria 

      População tenta desvincular-se da política e busca sua independência financeira através de pequenos negócios

      O cidadão de bem, aquele que luta diariamente para manter-se afastado dos políticos (e não da política), tem reclamado da falta de oportunidade nas pequenas cidades, onde o dinheiro circula pouco e não há expectativas quanto ao futuro, quando se trata de crescimento econômico nessas cidades. Muitos não desistem e estão a batalhar quase que diuturnamente, para manter-se longe desses políticos corruptos e centralizadores, que agraciam apenas seu pequeno e seleto grupo de amigos, enquanto que a população sofre com o descaso nas gestões públicas municipais. É necessário acreditar em si e na capacidade de cada um, ao invés de está correndo atrás de políticos que humilham o eleitor, quando este procura o executivo para reivindicar o que lhes é de deito, que são as políticas públicas de acesso a todo e qualquer cidadão. Muitos prefeitos quando sentam na cadeira de gestor, se acham o dono da cidade e se vêem no direito de humilhar o cidadão de bem. Para que isso não aconteça mais, é que muitos cidadão estão buscando sua independência financeira através de pequenos negócios, chamados de pequeno empreendedor. Vida de pequeno empreendedor não é fácil, você sabe bem. Quem não quer alcançar a independência financeira?

      "É importante não confundir a independência financeira como aposentadoria ou parar de trabalhar. Eu acredito que ser financeiramente independente é ser livre. Ter liberdade para trabalhar exclusivamente com o que gostamos". (Rafael Seabra)

      Uma das melhores formas de conquistar a independência financeira e trabalhar com o que gosta é ser o seu próprio patrão. Abrir um negócio não é fácil, exige muita dedicação, foco e, é claro, algum capital para investir. Espetinhos, bolos, tortas, cocadas, tapioca, costura, etc são alguns dos negócios familiares que vem dando certo.

      O dependente, nesse caso específico, é aquele que todos os dias precisa vender o próprio tempo para algum político em troca de um salário no final do mês.

      “E eu não sei pedir. Meu Deus, eu não sei pedir ajuda. Nunca gostei de depender dos outros. E tem mais: não consigo dizer eu-preciso-de-você-agora. Sei que é simples, mas não sai. Algo me trava, a voz não sai. Tenho um orgulho que não me deixa. Acho que tenho que ser a fortona do pedaço, que consigo me reconstruir, me levantar sem dar a mão para ninguém. Não gosto de admitir nem assumir fraquezas nem de demonstrar a minha própria fragilidade. As pessoas fazem SOS a todo instante. Choram, pedem, imploram, suplicam. Não consigo. Para mim isso é traição. Não consigo chegar para a outra pessoa e falar tô-acabada-tô-precisando-não-vou-conseguir-sozinha. Sinto um terror só de pensar.” (Clarissa Corrêa)

      O que é o MEI
      Antes de tudo é importante estar bem informado sobre o Microempreendedor Individual para tomar a decisão de se tornar um MEI, pois embora seja um negócio de porte pequeno, trata-se da criação de uma empresa com obrigações e responsabilidade.

      Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, podendo se enquadrar em uma ou mais atividades no único CNPJ e ter somente um empregado.

      Como se inscrever
      Os procedimentos para o Microempreendedor Individual são realizados através do Portal do Empreendedor - MEI, no site ww.portaldoempreendedor.gov.br. Seja inscrição, alteração, impressão de DAS, declaração anual ou baixa.

      Assembleia debate implantação da Trilha da Coluna Prestes na Paraíba

      A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (12), através da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, uma Audiência Pública para debater a implantação da Trilha da Coluna Prestes na Paraíba, com ênfase para as potencialidades turística, cultural e ambiental, na perspectiva do desenvolvimento sustentável com a participação do Governo do Estado.

      O deputado estadual Jeová Campos, autor da propositura, ressaltou que o requerimento teve início a partir de um debate sobre a presença histórica do grupo no estado com líderes políticos e estudiosos. “A discussão surgiu da ideia de se criar uma trilha com conteúdo não só turístico, mas também com perfil histórico, sobre a passagem da Coluna Prestes na Paraíba”, afirmou.

      Quando sai o resultado do Enem 2017

      De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do MEC (Ministério da Educação) responsável por organizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o resultado do Enem 2017 será divulgado em janeiro. Para consultar as notas, o candidato deve acessar a página do participante, no portal do Inep, cujo link está disponível logo abaixo, tendo em mãos o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e senha.

      A data de divulgação do resultado individual do Enem 2017 será a mesma tanto para os estudantes que fizeram as provas nos dias 05 e 12 de novembro, quanto para aqueles que participarão do Exame para Privados de Liberdade (Enem PPL), nos dias 12 e 13 de dezembro. A edição deste ano transcorreu com normalidade, apenas com registros pontuais. Em todo o país, no início de janeiro, milhares de estudantes terão em suas notas o destino que seguirão rumo ao ensino superior ou à próxima edição do Enem.

      Resultado Enem 2017: Veja aqui!

      Adolescente é executado dentro de ônibus em Cruz das Armas, na Capital

      Um jovem foi executado com tiros na cabeça dentro de um ônibus da linha 106-Geisel, na noite desta terça-feira, 12, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa.

      De acordo com informações do Sargento Mota, da Polícia Militar, a vítima, identificada como Geovane Ferreira de Araújo, 16 anos, morava na comunidade Nova República, no bairro do Geisel. Ele estava no coletivo acompanhado de outro jovem, identificado como Jefferson Pereira da Cruz, de 22 anos, quando foi morto.

      Relatos de passageiros dão conta que o criminoso subiu no veículo e foi em direção da dupla e teria perguntado pelo nome, em seguida efetuou disparos que atingiram a cabeça do adolescente. Logo após executar Geovane, o acusado desceu do ônibus e fugiu.

      Polícia Civil realiza Assembleia Geral e categoria pode decidir por paralisação das atividades na PB

      A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB; realizará na próxima quinta-feira (14), a Assembleia Geral Extraordinária da categoria. O evento acontecerá, às 14h, no Auditório do Centro de Tecnologia da UFPB, em João Pessoa. Os policiais associados de toda a Paraíba estão convocados e têm direito a participar. Confirmada a presença do representante da Sindicato dos Policiais Federais – SINPEF/PB e do presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL, Áureo Cisneiros.

      O objetivo é avaliar a construção e aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.664/2017, que trata de “Promoções, acumulações de delegacias e plantões extraordinários”. O texto foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa do dia 5 de dezembro, com vários pontos que beneficiam apenas um pequeno grupo de delegados que estão como gestores da Polícia Civil e são também dirigentes de entidade classista.

      Justiça cassa prefeito de Pombal por improbidade administrativa

      O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 1ª Vara de Pombal, condenou por fraude a procedimentos licitatórios o prefeito daquele Município, Abmael de Sousa Lacerda (conhecido por ‘Verissinho’), diversos agentes públicos e participantes dos supostos eventos fraudulentos. Entre as penalidades aplicadas ao gestor da Edilidade, está a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública e multa civil de dez vezes o valor da última remuneração percebida no cargo, no ano de 2004, a ser revertida em favor do Município. O juiz também manteve a decisão de indisponibilidade de bens quanto a Abmael, liberando os dos demais promovidos.

      Também foram condenados, pelas supostas irregularidades nas licitações, Djonierison José Félix de França, Gilberto Ismael Lacerda, Anália Maria Oliveira Nóbrega e Rejane Dantas de Almeida Silva. Eles tiveram os direitos políticos suspensos por três anos, além de ficarem proibidos de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo.

      CNMP altera a Resolução nº 181 e decide casos em que o MP pode propor acordos de não persecução penal

      (Reprodução)
      O Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Essas condições constam de proposta aprovada nesta terça-feira, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

      A aprovação ocorreu durante a 23º Sessão Ordinária de 2017, quando foram analisadas alterações em dispositivos da Resolução CNMP nº 181/2017. A norma dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.

      A proposição foi apresentada pelos conselheiros Leonardo Accioly e Erick Venâncio no dia 10 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2017, que requereram alterações nos artigos 9º e 15 da Resolução nº 181. O relator do processo, conselheiro Lauro Nogueira (na foto, primeiro à esquerda), estendeu as alterações para os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21 da norma.

      No Japão, Rômulo tem encontro com ministro e empresários

      Quarto-secretário da Câmara Federal, o deputado paraibano Rômulo Gouveia (PSD) integra a missão oficial de parlamentares brasileiros no Japão desde o início da semana. O paraibano tem participado ativamente de reuniões que buscam estreitar as relações comerciais entre o Brasil e o Japão. Ele tem se encontrado com empresários e autoridades japonesas.

      Além de Gouveia, integram a comitiva: a senadora Ana Amélia e os deputados: Vanderlei Macris, Vitor Lippi, Geraldo Resende, Adilton Sachetti e Laercio Oliveira.

      “Conhecemos durante a manhã o showroom e as tecnologias inovadoras desenvolvidas pela NEC Innovation World. A empresa se dedica as inovações para o desenvolvimento de cidades inteligentes, segurança pública, estádios e aeroportos inteligentes”, revelou Rômulo Gouveia sobre uma das reuniões.

      Ao lado dos demais parlamentares brasileiros, Rômulo esteve com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Manabu Horii. Na pauta, a abertura de novas frentes de desenvolvimento do comércio entre o Japão e o Brasil. Rômulo adiantou que defendeu que as futuras parcerias Brasil-Japão incluam a Paraíba.

      Com Assessoria

      terça-feira, 12 de dezembro de 2017

      Audiência Pública na ALPB debaterá implantação da Trilha da Coluna Prestes na PB; Chico Jó estará presente

      (Chico Jó)
      (Deputado Jeová Campos)
      Uma Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira (12), vai relembrar a importância história da Coluna Prestes e debater a proposta de criar uma Trilha Histórica-Turística-Cultural-Ambiental deste movimento político-militar brasileiro, que existiu entre os anos de 1925 e 1927. 

       A audiência proposta pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB), que ouviu os apelos de Chico Jó e outros historiadores do Sertão, e acontecerá a partir das 15:00h, no Auditório João Eudes, na Assembleia Legislativa. A presença do ativista cultural Chico Jó, idealizador do Projeto Turístico da Passagem da Coluna pelo Vale do Piancó, já confirmou presença. Chico é um dos mais interessados em discutir esse tema que há muito precisa ser explorado como meio de subsistência para muitos sertanejos, que poderão ter lucros históricos e financeiro com a exploração do Turismo no Vale do Piancó

      O movimento partiu do Município de Santo Ângelo, que hoje abriga o Memorial da Coluna Prestes, e percorreu mais de vinte e cinco mil quilômetros pelo interior do Brasil durante dois anos e meio. Apesar dos esforços, a Coluna Prestes não conseguiu a adesão da população. A longa marcha foi concluída em fevereiro de 1927, na Bolívia, perto da fronteira com o Brasil, sem cumprir seu objetivo: disseminar a revolução no Brasil.
      (Imagem de arquivo/oblogdepianco)

      Segundo o deputado, entre os dias 5 e 12 de fevereiro de 1926, a Coluna Prestes passou pelo sertão da Paraíba, nos municípios de Uiraúna, Poço Dantas, São João do Rio do Peixe, Vieirópolis, Lastro, Santa Cruz, São Francisco, Pombal, Coremas, Piancó, Santa dos Garrotes, Nova Olinda, Tavares, Princesa Isabel, Santa Terezinha, Catingueira, Patos, Emas e Olho D’Água, percorrendo aproximadamente 330 km do território paraibano.

      Na Paraíba a penetração do grupo revolucionário foi pacifica, com exceção de sua chegada em Piancó, que ocorreu no dia 09 de fevereiro de 1926. “O registro histórico da Coluna Prestes quando da sua passagem pela Paraíba, dada a riqueza natural e cultural dos municípios por onde passou a Coluna, pode ser explorado turisticamente a partir da criação, no alto sertão paraibano, de uma a Trilha histórico-cultural-turística-ambiental. Trata-se de um projeto pensado na história e projetado para o futuro, que servirá como instrumento de formação ética e intelectual das novas gerações”, argumenta Jeová.

      Com OBlogdePianco

      Estado e Prefeitura faz circular em Piancó mais de 4 milhões em dezembro

      O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), iniciou nessa segunda-feira (11), em João Pessoa e em mais 187 municípios, o pagamento da segunda fase do Abono Natalino 2017. 

      Os servidores públicos do Estado recebem nesta quinta-feira (15) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento inclui todos os servidores públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta. A secretária da Administração, Livânia Farias, confirmou a antecipação do pagamento da folha de dezembro para os dias 28 e 29 deste mês. No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e na quinta-feira (29), os servidores da ativa.

      Na sexta-feira, dia 8, foi creditado nas contas dos servidores efetivos da Prefeitura de Piancó, o décimo terceiro salário. Com o pagamento do 13°, mais de 1 milhão de reais foram injetados na economia local, aquecendo os setores de comércio e serviço do município. Na quarta-feira, dia 13, os vencimentos referentes ao mês de novembro serão pagos a todos os efetivos. 

      "A atual crise financeira vivida no país tem feito com que a maioria dos municípios passem por dificuldades para honrar com os seus compromissos. O pagamento dos servidores efetivos do município representa a injeção na economia local de mais de 1 milhão de reais, valor que movimenta o comércio e aquece a economia local", disse o prefeito Daniel.

      Aposentados e Pensionistas - A renda dos idosos deixou de ser importante apenas para a sobrevivência das famílias dos aposentados. Ela se tornou determinante na vida econômica de 64% das cidades brasileiras. Nelas, os pagamentos da Previdência Social somam um volume de recursos muito superior ao que chega às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das formas consagradas na Constituição Federal para a repartição das receitas tributárias.

      O comércio varejista estima que as vendas para o Natal vão crescer com a injeção desse montante de dinheiro na cidade de Piancó. Alguns lojistas preferem esperar um pouco mais para um pronunciamento a respeito das vendas natalinas.

      "Dinheiro circulando é tal qual o sangue das artérias para o movimento da economia". Movimentando a lojinha, movimenta a contratação, emprega mais gente, movimenta toda a cidade. Serão, neste mês de dezembro de 2017, mais de 4 milhões em dinheiro circulando na cidade.

      Congresso estende prazo para estados e municípios quitarem precatórios

      (Edilson Rodrigues/Ag. Senado)
      O Plenário do Senado aprovou em dois turnos por unanimidade, nesta terça-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem os precatórios. O texto segue para promulgação. Os precatórios são dívidas a serem pagas pelo poder público a cidadãos ou empresas por determinação da Justiça transitada em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

      A proposta aprovada tenta compatibilizar decisões do Supremo, dificuldades financeiras dos entes federados e direitos dos beneficiários dos precatórios. A PEC, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), voltou ao Senado no começo do mês após passar com alterações na Câmara. Um acordo entre o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e líderes partidários permitiu a quebra do prazo regimental para a análise da proposta entre o primeiro e o segundo turno.

      IPVA 2018 tem redução média de até 2,9% na Paraíba

        A Secretaria de Estado da Receita (SER) publicou no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SER) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2018. A redução média do valor tributo sobre a frota total do Estado da Paraíba, com base na pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), será de 2,9%.

        As regras para pagamento do tributo como, por exemplo, desconto 10% na cota única à vista, parcelamento em até três vezes e o calendário ampliado nos doze meses do ano continuam para o exercício de 2018. 

        Mulher é vítima de estupro na Zona Rural de Condado

        Uma mulher de 27 anos foi estuprada na tarde desta segunda-feira, 11, por volta das 16h, na Zona Rural de Condado. O crime aconteceu nas proximidades do povoado da Rua da Palha quando a vítima estava indo para a casa de seus pais em uma motocicleta.

        Segundo informações da Polícia Militar do destacamento de Condado, um homem que estava em uma outra motocicleta abordou a vítima e, armado de faca, a obrigou a sair da estrada principal e praticou o crime.

        A mulher dirigiu-se a Delegacia de Polícia Civil de Patos para registrar o crime.

        Policiais militares realizaram diligências para tentar localizar o acusado, mas, até o fechamento desta matéria, não obtiveram êxito.

        Patosverdade.com

        Comissão da Meta 4 divulga último lote de processos sentenciados neste ano

        A equipe de juízes responsável pelos esforços concentrados para julgamento dos processos referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, divulgou, nesta segunda-feira(11), o último lote de processos julgados neste ano de 2017. Foram sentenciados 46 processos, totalizando, só neste ano, 288 sentenças.

        Os magistrados comemoraram as baixas nos processos, tendo em vista que a equipe já havia atingido a Meta do CNJ, que era identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014. O índice atingido pelo TJPB, até o Lote passado, era de 103,51% de processos julgados com relação ao acervo inicial.

        Pauta do TCE para esta quarta-feira tem contas de 17 Prefeituras Municipais; Nova Olinda e Aguiar estão na Pauta

        Contas anais de 17 Prefeituras integram, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (13). A mesma pauta traz, ainda, as contas de 2016 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e da Articulação e as do Projeto Cooperar atinentes, neste caso, ao exercício de 2015.

        Terão suas contas examinadas pelo TCE os ex-prefeitos de São José de Espinharas (René Trigueiro Caroca, 2014), Nova Olinda (Maria do Carmo Silva, 2015), Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Souza, 2015), Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota, 2013), Amparo (José Arnaldo da Silva, 2014), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa, 2015), Aguiar (Manoel Batista Guedes Filho, 2015), Puxinanã (Lúcia de Fátima Aires Miranda, 2015), São Sebastião de Lagoa de Roça (Maria do Socorro Cardoso, 2015), São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz, 2015), Bayeux (Expedito Pereira de Souza, 2013) e Olivedos (Grigório de Almeida Souto, 2015).

        Também, os atuais prefeitos de Serra Grande (Jairo Harley de Moura Cruz, 2015), São João do Cariri (Cosme Gonçalves de Farias, 2016), Condado (Cairo Rodrigo Bezerra Paixão, 2015), São Domingos do Cariri (Inara Marinho Ferreira da Silva, 2016) e Itatuba (Aron Rene Martins de Andrade, 2015).


        Com Ascom/TCE-PB

        Jovem atira 5 vezes em vizinho por causa de varal de roupas, em Itaporanga

        (Imagem ilustrativa/Reprodução)
        Dois vizinhos se desentendem por causa de um varal de colocar roupas e um deles efetua 5 disparos contra o outro, na tarde deste segunda-feira (11), na Rua Paulo Costa Lima, bairro Alto das Neves, em Itaporanga.

        De acordo com informações da polícia militar, depois de se desentender com um vizinho de 67 anos de idade, por causa de um espaço no varal, colocado entre as duas residências, um jovem de 20 anos sacou um revolver e efetuou cinco vezes, mas nenhum disparo acertou a vítima. Em seguida, o jovem fugiu do local na companhia de um colega em uma moto.

        Uma guarnição da Polícia Militar fez diligências, mas ninguém foi preso.


        Com Portal Vale do Piancó Notícias

        Em Piancó, escola estadual fechada está em ruínas

        A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Beatriz Loureiro Lopes (EEEFM), localizado à Rua Professora Suely Azevedo Xavier Caldas,  está em ruínas. Um espaço amplo, propício para acomodar alunos de várias etapas. Uma escola onde cidadãos de várias cidades do Vale, concluíram os Ensinos Fundamental e Médio, por motivos que não é do conhecimento de toda sociedade piancoense, a escola foi fechada. Alguns informam que a falta de alunos foi o que levou o governo do estado a fechar as portas desse imóvel, que hoje se encontra em ruínas e serve de abrigo para a prostituição e uso de drogas, já que uma parte do muro de proteção está ao chão, dando livre acesso a qualquer um. "Já tornaram o prédio um motel. O que eram salas de aula, se transformaram em quartos", disse um morador vizinho a escola.

        A Suplan é executora de demandas de todas as secretarias do estado. Quanto a essa escola específica não há nada sobre sua reforma. O imóvel poderia ser usado para outros fins, até mesmo ser cedido ao município para fazer uso daquele espaço, ocupando até com a sede do Poder Executivo.

        Paredes com pintura descascadas, vidros quebrados, problemas estruturais, elétricos e hidráulicos, além de infestação de cupim são apenas alguns dos problemas. Do lado de dentro além da sujeira, fios e canaletas para instalação elétrica estão espalhados por todo local, que também tem infiltrações. A Quadro Poliesportiva está abandonada (Foto).

        Através da educação formal, com ingresso em escolas, faculdades e universidades, o estudante vai alcançado os diversos níveis de escolaridade estabelecidos pela legislação brasileira. De acordo com a Lei 9394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 1º, § 2° “A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”.

        A crise financeira do estado, revela um cenário assustador em imóveis onde já funcionou escolas públicas. Imóveis antes ocupados por Escolas estão abandonados e ampliam a sensação de insegurança, trazendo degradação e abandono à região, a exemplo do Vale do Piancó. 

        (Imagens: Antonio Cabral/DRT-PB 3085)

        CIDADES INTELIGENTES: Campina sedia nesta quarta-feira III Workshop de Startups

        Campina Grande vai sediar nesta quarta-feira (13) o III Workshop de Startups, com o tema: Soluções Inovadoras para Cidades Inteligentes. O evento será realizado no dia 13 de dezembro às 18:30 horas, no Auditório da FIEP. A atividade é realizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Associação Cariritech, Sebrae, Fiep, IEL, UFCG, Brejo Criativo e Senai. 

        Segundo o secretário Tovar Correia Lima, o III Workshop de Startups tem o objetivo de promover e expor ações inovadoras para Cidades Inteligentes. “Estamos preparando Campina Grande para o futuro e nada melhor que promover ações como essas para possibilidade a troca de experiência e conhecimento”, disse. 

        A abertura do evento será feita pelo prefeito Enivaldo Ribeiro que vai falar sobre a importância do Incentivo à Inovação. O III Workshop de Startups contará com quatro palestras. A primeira com o tema: Projeto Minha Árvore e Programa FelizCidade - Denise Sena (SESUMA) e Marcelo Barros (UFCG); a segunda abordará sobre o Projeto de Apoio à Inovação e ao Empreendedorismo - Paulo César (SECTI). 

        A terceira será ministrada por Alexandre Araújo (Startec Telecom) que vai abordar Case de Sucesso em Cidades Inteligentes Implantado em Fortaleza/CE’; e a quarta palestra abordará a Plataforma de Monitoramento do Transporte Público de Campina Grande - Helder Carlos (STTP). Entre as palestras acontecerão apresentações das Startups.

        Assessoria 

        Cerimônia abre correição geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público na Paraíba

        (Vivian Oliveira/Ascom/CNMP)
        A solenidade que deu início à correição geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Paraíba ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11 de dezembro, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, em João Pessoa.

        Durante esta semana, uma equipe composta por membros do Ministério Público brasileiro e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará visitas para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual, na Paraíba. A correição, realizada na capital e no interior do Estado, termina na próxima quinta-feira, 14 de dezembro.

        segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

        A quase morte do Rio Piancó


        O Rio Piancó é um rio brasileiro que banha o vale do Piancó, região do estado da Paraíba. Nasce no município de Conceição e dá origem ao Vale do Piancó, onde se encontra Coremas, uma das maiores barragens brasileiras. De lá, ele segue para a barragem de Assú, no estado vizinho do Rio Grande do Norte. Antes de chegar ao seu destino final, o rio Piancó se encontra com o rio piranhas no município de Pombal, proporcionando a união dos rios e segue para o seu destino final na barragem de Assú.

        Podemos dizer que o Rio Piancó ou já morreu ou está morrendo. De Conceição a Paulista, até o Rio Grande do Norte, todas estas cidades jogam seus esgotos no leito do Rio Piancó, sem nenhum tratamento. Vale a pena enumerar as cidades que o Rio Piancó corta, começando por Conceição, Diamante, Boa Ventura, Itaporanga, Piancó, Coremas, Pombal, Paulista, etc. Sem contar os esgotos que são jogados nos seus afluentes, que acabam por desaguar no leito do Piancó. É bom lembrar que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a dona GAGEPA, cobra em nossas contas mensais um taxa para tratamento de esgoto. Mas que tratamento de esgoto? Alguém conhece alguma estação de tratamento de esgoto em alguma cidade do Vale do Piancó. Se alguém souber onde existe alguma, por favor, me avise. (Fidelis Mangueira)

        Transposição - O terceiro braço da transposição das águas pelo rio Piancó e Coremas Mãe D'Água está orçado em quase R$ 200 milhões e prevê a construção de um conjunto de adutoras que vai garantir a chegada da água para 18 municípios que possuem problemas em seu abastecimento. A água beneficiará o Vale do Piancó, o sistema Coremas-Mãe D'Água, que abastece a região de Patos, o Vale do Sabugi e chegará às Várzeas de Sousa pelo Canal da Redenção.

        A morte do Rio - Garboso em tempos de outrora, de suas águas proviam alimentos. Os peixes alimentavam os ribeirinhos e as plantações de arroz, irrigadas com suas límpidas águas, enchiam os pratos de uma região. Perdão rio Piancó, seus filhos não sabem o mal que fazem, quando não cobram do poder público o que lhes é de direito.

        Só percebemos o valor da água depois que a fonte seca. (Provérbio popular)