terça-feira, 8 de outubro de 2019

Relatora discute Fundeb com governadores e minimiza impacto orçamentário

Agência Câmara
A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) disse nesta segunda-feira (7) que tão logo tenha recebido todas as sugestões ao seu relatório sobre o Fundo Desenvolvimento da Educação Básica vai marcar uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 2015.

“Estou amadurecendo o texto, a hora que eu tiver as impressões e as posições com notas das formas das instituições, eu tenho condições de sentar com o presidente Rodrigo Maia e a gente costurar”, disse a relatora ao Congresso em Foco.

Dorinha participa nesta terça-feira (7) da reunião com governadores em Brasília (DF), na qual vão discutir reforma tributária e temas similares. O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também estará presente.

O texto da deputada do DEM na comissão especial aumenta a participação da União no Fundeb dos atuais 10% para 40% gradativamente até 2030.

O tema preocupa o governo federal e há temor de a economia vinda com a reforma da Previdência seja anulada. O índice defendido pelo Ministério da Educação é de 15%.

Para a relatora na comissão especial, é infundada a possibilidade do aumento da participação da União do Fundeb prejudicar a economia com a reforma previdenciária.

“Se multiplicar por quatro a partir do primeiro ano se fosse 40%, o que não é, vai demorar 11 anos para chegar nele, mesmo assim não daria nem metade do valor apontado, não tem como ser R$ 800 bilhões”, declarou.

Professora Dorinha afirma que a prioridade é garantir a continuidade do fundo e que vai apoiar o texto que for consenso na Câmara.

“Logicamente não vamos votar um texto que passe na comissão e vá com muitos problemas para o Plenário. A gente sabe como funciona, não estou no meu primeiro mandato. Vamos tentar consertar, o que não vai impedir de o Senado alterar, que não vai impedir de ter destaque em Plenário”, disse.

A congressista completou:

“A questão é tentar ter um texto o mais maduro possível. Se observarmos o texto que está na página, até agora o governo se debruçou praticamente só sobre o percentual. Eu coloco gradativo e ano a ano, isso pode ser construído, ter uma proposta de revisão, pode ser colocado mais tempo, vai ter que diluir mais. Com esse texto – e eu não tenho paixão –. quero garantir primeiro o Fundeb porque ele é estratégico, tem vários estudos que mostram que a gente fecharia municípios inteiros sem oferta de educação, dependendo do desenho”.

Dorinha reclamou da pouca participação da União na contribuição para a manutenção do fundo.

“Todo mundo tem a impressão que o Fundeb é federal, o Fundeb são fundos estaduais, o governo federal só complementa em nove estados, sete do Nordeste e dois do Norte, os outros estados nunca viram um centavo do governo federal. Enquanto o governo coloca em torno de R$ 13 bilhões, os estados, além de manterem suas redes, redistribuem R$ 22 bilhões. Qual o modelo tributário que nós temos? Onde está concentrado o dinheiro? É preciso olhar os números”.

Congresso em Foco