sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Participe da Eleição para o Conselho Tutelar; Dia 06 de outubro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piancó  se prepara para o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024. A votação acontece no dia 6 de outubro, domingo, sendo que a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

A votação será na Escola Municipal 'Otília de Figueiredo Costa' (antiga Escola Severino Remígio) onde funcionou o PETI e acontece das 08:00 às 17:00 horas. 

De acordo com a secretária municipal de Ação Social e Cidadania, Antonia Regina (Peta), as eleições para o Conselho Tutelar, reforça o  compromisso no fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo em vista que o órgão atuará sempre no combate à violência infantil e à exploração do trabalho de crianças.

Conselho Tutelar
Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

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