sábado, 12 de outubro de 2019

Os projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba chega em Patos, com o “Formando Vidas”; “IPTU” Legal é lançado na quinta

Reduzir a mortalidade materna e neonatal, a partir do fomento à assistência médica às gestantes e aos recém-nascidos, é o objetivo do projeto “Formando Vidas”, que foi lançado na última quarta-feira (09/10), no encontro regional, realizado na Promotoria de Justiça Patos. Os projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba estão entrando no terceiro ciclo e sendo apresentados nas cinco regiões do Estado. Na quinta-feira, foi a vez do “IPTU Legal”, em Guarabira.

O projeto Formando Vidas foi apresentado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, o promotor Raniere Dantas, e será executado na região do Sertão, que abrange 60 municípios. O promotor explicou que o projeto visa garantir o pré-natal com o mínimo de seis consultas e referência e contrarreferência para as gestantes.

Entre as ações que os promotores devem executar estão a inspeção nas unidades de saúde, audiência para apresentar pontos a serem corrigidos, celebração de termo de ajustamento de conduta ou ajuizamento de ação civil. Ele também apresentou um formulário que pode ser utilizado pela Promotoria para fazer uma inspeção nas unidades de saúde.

Encontro
O encontro regional de Patos foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que falou sobre o lançamento do terceiro ciclo do planejamento estratégico e sobre a discussão da resolução do merecimento. Ele ainda deu informes administrativos, a exemplo do concurso de promotores em andamento. O procurador também falou sobre o projeto Fim dos lixões que será implementado na região do Sertão a partir de novembro.

Compôs a mesa de abertura o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador José Raimundo de Lima. Ainda no início do evento, o secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, o promotor Leonardo Quintans, fez a apresentação do terceiro ciclo do planejamento estratégico, destacando os avanços obtidos pela nova metodologia adotada de regionalização dos projetos em ciclos semestrais. Um dos exemplos mostrado foi a adesão aos projetos que passou de 185 a 305 com a nova metodologia.

O secretário também apresentou as novidades do ato do planejamento indicando que os promotores podem desenvolver outros projetos e iniciativas. O evento contou com a participação dos promotores Elmar Alencar, Glauco Coutinho, Ítalo Sousa, Leonardo Cunha Lima, Livia Vilanova, Mariana Neves, José Carlos Patrício, Stoessel Wanderley, Leidimar Bezerra, Thomaz Ilton Ferreira e Uirassu Medeiros.

Merecimento
O outro ponto do encontro regional foi a discussão da Resolução 03/2011, do Conselho Superior do MPPB, que trata dos critérios de pontuação para promoção e remoção por merecimento. A apresentação inicial foi feita pelo secretário-geral do MP, Antonio Hortêncio Rocha Neto, e pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Márcio Gondim. A ideia é colher sugestões dos promotores de Justiça para fazer uma revisão na resolução. As sugestões dos cinco encontros serão compiladas pelo Ceaf.

Próximos eventos
10/10/2019 (quinta-feira) - Guarabira – Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir das 14h - Projeto: IPTU Legal.

11/10/2019 (sexta-feira) – João Pessoa – Auditório Edgardo Ferreira Soares – sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 8h30 - Projeto: MP por Elas

oblogdepianco.com.br com Assessoria