quarta-feira, 9 de outubro de 2019

MPPB faz balanço sobre eleição para Conselho Tutelar

Cerca de 1.400 conselheiros tutelares foram eleitos, nesse domingo (6/10), para atuar em 276 conselhos tutelares existentes na Paraíba, em uma eleição considerada 'histórica', devido à grande participação popular. Em João Pessoa, por exemplo, o número de eleitores quase quadruplicou em relação ao último pleito. Segundo a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Juliana Couto, isso acabou gerando alguns transtornos, como filas e demora em alguns locais de votação, em todo o Estado. Apesar disso, promotores de Justiça avaliaram positivamente a eleição - que aconteceu sem grandes intercorrências -, consideraram o uso de urnas eletrônicas em alguns municípios um avanço e defenderam o aprimoramento do processo para 2023.

Em todas as promotorias, houve plantão para acompanhar a eleição - que é organizada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em cada cidade - e recepcionar denúncias de irregularidades no pleito.

De acordo com Juliana Couto, também foram registradas reclamações relativas à prática de boca de urna; problemas com o transporte de eleitores e sobre a logística de apuração dos votos nas urnas de lona, considerada bastante cansativa. “Precisamos aprimorar o processo, com a expansão de urnas eletrônicas pelo Estado; com a uniformização das leis municipais e talvez, com a criação de alguns tipos penais que possam ajudar o MP a fiscalizar práticas irregulares durante o processo”, defendeu.

Além de João Pessoa e Campina Grande, o TRE disponibilizou urnas eletrônicas para sete municípios: Patos, Bayeux, Santa Rita, Sousa, Guarabira, Cabedelo e Pombal. Nos demais, a eleição foi realizada com urna de lona e voto impresso. O processo também foi fiscalizado pelos promotores de Justiça locais.

Avanços
Apesar dos transtornos causados por filas e espera nos locais de votação nesta eleição, o promotor de Justiça Alley Escorel destacou os avanços obtidos nos últimos anos em relação ao processo de escolha de conselheiros tutelares, primeiramente, com a unificação da eleição, em todo o País, e depois, com o uso de urna eletrônica em nove municípios da Paraíba, atendendo à reivindicação do MPPB para dar mais transparência, legitimidade, lisura e rapidez na votação. “Avançamos. Houve progressos e maior organização da logística, mas ainda precisamos de uma legislação unificada no País sobre a eleição para conselheiro tutelar e já existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre a matéria. Há municípios em que o eleitor só pode votar em um candidato; outros em que ele pode votar em cinco; há municípios que exigem prova de conhecimentos dos candidatos e outros não. E, a falta de uma legislação unificada dificulta o trabalho de fiscalização”, explicou.

oblogdepianco.com.br com MPPB