quinta-feira, 3 de outubro de 2019

MPPB divulga calendários dos Encontros Regionais

O Ministério Público da Paraíba vai realizar os Encontros Regionais – 2019, entre os dias 7 e 11 do próximo mês, nas sedes do MPPB nas cinco microrregiões do Estado, polarizadas pelos municípios de Campina Grande, Sousa, Patos, Guarabira e João Pessoa. Durante os eventos, haverá o lançamento do 3º ciclo dos projetos estratégicos do MPPB e serão discutidas possíveis alterações da Resolução 03/2011, do Conselho Superior do Ministério Público.

Os encontros regionais estão sendo preparados pela Procuradoria-Geral de Justiça, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e as secretarias Geral MPPB (Seger) e de Planejamento e Gestão (Seplag), com o apoio da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Todos os membros, promotores e procuradores, estão sendo convidados para discutir os assuntos pautados, que são de interesse institucional e da sociedade.

Os projetos estratégicos do MPPB em desenvolvimento são: IPTU Legal, MP por Elas, Família que Acolhe, Reparação pelos Direitos das Vítimas e Formando Vidas. Eles foram elaborados pelos centros de Apoio Operacional às Promotorias (CAOs), com a orientação da Seplag.

Já sobre a Resolução CSMP 03/2011, em expediente encaminhado aos procuradores, o procurador-geral Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho explica o seguinte: “A ideia no que tange à aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado da Paraíba nos concursos de remoção e promoção, com a finalidade de oportunizar aos membros do MPPB a apresentação de propostas para sua alteração, bem como de promover o debate sobre temas institucionais relevantes, objetivando o aperfeiçoamento constante do nosso Parquet”.

Os membros deverão confirmar a presença nos encontros ao Ceaf, com a maior brevidade possível, através do e-mail ceaf.secretaria@mppb.mp.br ou de mensagem via WhatsApp para o número (83) 99142-4361.

O CALENDÁRIO

07/10/2019 (segunda-feira) - Campina Grande – Auditório da sede do MPPB em Campina Grande, a partir das 14h - Projeto: Família que acolhe.
08/10/2019 (terça-feira) - Sousa – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 14h - Projeto: Reparação.
09/10/2019 (quarta-feira) - Patos – Auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 14h - Projeto: Formando Vidas.
10/10/2019 (quinta-feira) - Guarabira – Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir das 14h - Projeto: IPTU Legal.
11/10/2019 (sexta-feira) – João Pessoa – Auditório Edgardo Ferreira Soares – sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 8h30 - Projeto: MP por Elas.

oblogdepianco.com.br com MPPB