quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Santana dos Garrotes se mobiliza contra fechamento de Comarca; TJ deve definir até o fim do ano se fecha 16 comarcas na PB

(Fórum de Santana dos Garrotes)
A possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba voltou à tona nesta segunda-feira (23) após o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB) afirmar que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem terminando estudos para fechar 16 comarcas em diversas regiões. A situação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal. A expectativa é de que a medida seja apreciada pelo Pleno do Tribunal até o fim do ano.

A cidade de Santana dos Garrotes, que deve ter sua Comarca sujeita a desinstalação, e agregada a de Piancó, já está se mobilizando para que isso não acontença. 

Segundo o Sintaj-PB, a proposta de fechamento é do presidente do TJPB, Márcio Murilo, e foi aprovada pelos comitês Orçamentário e de Priorização. A alegação dada pelo TJPB ao Sintaj-PB é de que as comarcas precisam ser fechadas por questões financeiras. A opinião do sindicato é de que, com o fechamento das comarcas, outras serão sobrecarregadas, causando prejuízos à população.

“As populações das cidades atingidas com o fechamento de suas comarcas serão obrigadas a se deslocarem para outros municípios a fim de garantir o andamento de seus processos. Mais de 120 mil pessoas serão prejudicadas em todo o estado. Na grande maioria das vezes, essas populações são reconhecidamente carentes, que utilizam a justiça gratuita e que não dispõem das condições financeiras necessárias para arcar com os deslocamentos a outras cidades/comarcas”, disse a presidente do Sintaj-PB, Vladinei Gonzaga.

Ainda conforme o sindicato, as comarcas atingidas pelo fechamento seriam as seguintes:

Comarca sujeita a desinstalação - Comarca que deverá agregar a desinstalada
Araçagi                                       Guarabira
Arara                                          Solânea
Barra de Santa                            Rosa Cuité
Bonito de Santa Fé                      São José de Piranhas
Cabaceiras                                  Boqueirão
Cacimba de Dentro                      Araruna
Caiçara                                       Belém
Malta                                          Patos
Paulista                                      São Bento
Pilões                                         Guarabira
Prata Sumé
Santana dos Garrotes               Piancó
São Mamede                               Patos
São João do Cariri                       Serra Branca
Serraria                                     Bananeiras
Brejo do Cruz                             Catolé do Rocha

A assessoria de comunicação do TJPB informou que a medida ainda está em fase de análise e que, caso seja aprovada pelo Pleno do Tribunal, não acarretará prejuízo nem aos servidores, nem a população.

“Qualquer medida que seja tomada é em benefício dos juriscionados. Não haverá nenhum prejuízo. O presidente está se reunindo com os comitês para a fase de estudos. A matéria ainda vai ser levada ao Pleno. É uma medida de gestão. A Justiça do Trabalho extinguiu varas, a Eleitoral extingui zonas e tudo isso foi feito para melhorar a eficiência. É uma medida comum e se o TJ vier a agregar algumas comarcas, não vai haver ineditismo”, informou a comunicação.

oblogdepianco.com.br com TJ