segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Promotor natural de Piancó defende tese em Congresso do MP no Estado de Goiás; Confira

O 23º Congresso Nacional do Ministério Público teve início  na quarta-feira (04/09), e foi até a última sexta-feira (06/09). A abertura oficial foi no Teatro Rio Vermelho e contou com as presenças do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outras autoridades dos Poderes Jurídico, Legislativo e Executivo nacional, estadual e municipal.

Na abertura do congresso, dia 4, o ministro Sérgio Moro realizou palestra falando sobre o “Enfrentamento ao Crime Organizado e à Corrupção Sistêmica”.

No dia 05/09 o Promotor de Justiça (MPEG) Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, da Comarca de Presidente Dutra, apresentou  Tese acerca do Acordo de Não Persecução Penal Diante do Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal, no 23º Congresso Nacional do Ministério Brasileiro em Goiás. Saulo é filho do ex-Procurador do MPPB, Paulo Barbosa de Almeida, e da ex-promotora de justiça, Afra Jerônimo de Almeida, irmão do Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Alagoas, Paulo Barbosa Filho,  e natural da cidade de Piancó, o que em muito satisfaz os seus conterrâneos pelo brilhante trabalho frente a promotoria de justiça na cidade de Presidente Dutra. Ele é Promotor no Maranhão e está trabalhando como Corregedor-auxiliar do Conselho Nacional do MP para um mandato de dois anos.

Para ingressar no MP do Maranhão, Dr. Saulo Barbosa concorreu a um concurso do qual participaram mai de dois mil candidatos para apenas 18 vagas. Ele passou no 12º lugar.

Maior evento do Ministério Público brasileiro, o Congresso Nacional do MP é realizado a cada dois anos e reúne promotores e procuradores de todo o País para discussões de questões jurídicas, econômicas e sociais ligadas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira.

O evento é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e ,este ano, é realizado pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), cujo presidente, José Carlos Nery.

Com o tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”, o 23º Congresso Nacional do MP  recebeu mais de 1.500 participantes de todo o Brasil e contou com mais de 40 palestras divididas em 12 painéis, e ainda a apresentação de mais de 80 teses e 22 trabalhos setoriais (cases concretos de sucesso), dentre esses o do piancoense Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida.

Entre os temas que foram discutidos estão: Efetividade no Combate à Corrupção; Proteção do Meio Ambiente; Justiça Penal e o Ministério Público; Direito de Família e da Proteção da Criança e do Adolescente; Desafios para efetivação do Direito à Saúde; Equidade de Gênero: desafios, conquistas e perspectivas; e o Sistema de Justiça Brasileiro, entre outros.

Os painéis e palestras foram comandados por alguns dos maiores nomes do Ministério Público brasileiro, além de juízes, professores, doutores e pesquisadores e de profissionais como o apresentador, diretor e escritor Marcelo Tas, que fez uma palestra, no dia 6, sobre a Comunicação na Era das Redes Sociais.

Antonio Cabral (DRT-PB 3085)
Com MPEG