sexta-feira, 20 de setembro de 2019

MEC se posiciona contra proposta do Fundeb debatida na Paraíba

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada nesta quinta-feira (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não é solvente no longo prazo e a gente vai buscar uma outra solução”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em coletiva de imprensa. O ministro disse também que o governo é favorável à manutenção do Fundeb.

Em junho deste ano, a deputada Professora Dorinha esteve na Paraíba, onde discutiu com secretários de Educação de todo o país a proposta. Na época, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota afirmou ao Portal MaisPB que os pontos defendidos pelo Consed incluiam a continuação do recurso e sua garantia na Constituição, além de um financiamento maior do Fundo

Um dos pontos centrais da proposta apresentada pela deputada é a ampliação da participação da União até chegar a 40% do valor do fundo em 2031. Desde 2010, a União contribui com 10%, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.

De acordo com o ministro da Educação, o governo busca agora alternativas, que vão desde o diálogo com o Congresso ao envio ao Parlamento de uma proposta do Executivo. O MEC participou, no início desta tarde, de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da questão. “Estamos abertos ao diálogo com o parlamento, respeitamos o parlamento”, disse Weintraub.

O Fundeb também é defendido pelo governador João Azevêdo e os demais gestores do Nordeste. Na última carta, produzida durante um encontro que aconteceu em Natal, o Fundo também foi citado no documento, que solicitou sua manutenção.

MaisPB com Agência Brasil