quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Janela partidária prevê que o parlamentar poderá trocar de partido sem prejuízo do mandato ou da condição de suplente


(Câmara dos Deputados)
A Câmara dos deputados deve votar ainda hoje (04) um destaque que prevê a janela partidária. A proposta foi apresentada pela líder do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP). O texto prevê que o parlamentar poderá trocar de partido “sem prejuízo do mandato ou da condição de suplente”. Se aprovada como está, a janela partidária ficará aberta por 30 dias, e os deputados poderão trocar de partido quando quiserem neste período.

A proposta tende a encarar uma barreira entre os caciques dos partidos, pois o parlamentar que trocar de filiação levará com ele a “distribuição de recursos públicos de financiamento partidário e eleitoral e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

O Podemos defende as candidaturas independentes, e na visão da líder do partido “o parlamentar tem que ter sua independência e tem que respeitar a vontade do eleitor”, declarou a deputada para o Congresso em Foco.

Abreu afirma que um deputado ficar amarrado a um partido no qual ele sofre retaliações gera incompatibilidade. “Você pegar um grupo de mais de quinze deputados federais que estão sendo retalhados, que não podem participar de uma comissão, porque o seu eleitor exigia isso [que votassem a favor da Reforma da Previdência] e o partido fechou questão, gera uma incompatibilidade que precisa ser corrigida”, disse a parlamentar se referindo aos casos do PSB e PDT.

A emenda da Janela Partidária está gerando muito burburinho nos corredores do Congresso. Informações de bastidores apontam que parlamentares de partidos como PSB, PDT, PSDB e PSL estão aderindo a essa proposta, que já alcançou 105 assinaturas, número necessário para que a emenda seja apreciada no plenário.

Para Alexandre Frota (PSDB-SP), a janela partidária dará liberdade para o parlamentar mudar de partido. “Você inicia o namoro com o partido, mas não significa que você vai casar com o partido. Então pode muito bem no meio do caminho ou no início terminar a relação”, disse o deputado para o Congresso em Foco.

O desgaste eleitoral de uma troca partidária também tende a ser considerado pelos parlamentares. Na opinião de Frota, o desgaste às vezes é necessário. “Por mais que as pessoas que votaram nesse ou naquele deputado possam se sentir traídas, a vida tem que andar”.

A emenda foi inserida no projeto de lei 11021/2018, que foi aprovado ontem (03) no Plenário da Câmara. O PL abre uma brecha para aumentar os valores destinados ao fundo eleitoral. Os destaques, incluindo este da janela partidária, deverão ser votados ainda hoje.