quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Prefeito de Patos exonera todos os servidores comissionados

O recém eleito prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda (MDB), resolveu exonerar de maneira coletiva todos os servidores comissionados do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. A decisão está publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Município. A medida valerá a partir do próximo domingo (1º).

A exoneração acontece na -finalidade de alcançar os índices toleráveis- estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serão exonerados todos os servidores que ocupam cargos comissionados, tanto na administração direta como indireta, mas com ressalvas.

Essas exceções ficam por parte de servidores efetivos exercendo cargo em comissão, e diretores das escolas municipais. Outros cargos que não serão afetados pelas medidas são os de secretários municipais e de setores estratégicos (como integrantes de comissões). Já as gestantes têm prazo de 10 dias para apresentarem documentos que comprovem a gestação, para gozarem da estabilidade garantida por lei.

Todas as gratificações também serão revogadas, além de um prazo de 60 dias foi estabelecido para a concessão de novas gratificações. Já novas nomeações serão feitas apenas após justificativa escrita e pessoal feita por cada secretário.

Segundo a plataforma Sagres, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Prefeitura Municipal de Patos conta com 277 servidores comissionados

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