sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Piancó é contemplado com 'Projeto Comarcas de Fronteiras' que beneficiará 30 comarcas do interior do Estado com o monitoramento eletrônico

Os fóruns e prédios de 30 comarcas do interior do Estado terão monitoramento eletrônico por câmeras, dentro do Projeto Comarcas de Fronteiras. A otimização dos serviços de segurança privada, com a redução de postos, ensejou a diminuição de gastos com contratação de empresa privada de segurança. A verba economizada, que alcança o patamar anual de R$ 1,5 milhão, será investida na priorização do 1º Grau de jurisdição, um dos pilares da gestão do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. 

O Projeto já instalou equipamentos em 19 unidades judiciárias: Pedras de Fogo, Picuí, Jacaraú, Cuité, Araruna, Cacimba de Dentro, Caiçara, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Piancó, Conceição, Bonito de Santa Fé, Catolé do Rocha, Uiraúna, São Mamede, São José de Piranhas, Campina Grande e Cajazeiras.

Segundo o coordenador adjunto da Comissão de Segurança e juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, até o dia 16 deste mês, serão contempladas mais cinco comarcas, sendo elas: Santa Luzia, Juazeirinho, Princesa Isabel, Água Branca e Teixeira. As comarcas de Caaporã, Prata, Mamanguape, Monteiro, Santa Luzia e Itabaiana serão beneficiadas posteriormente.

O magistrado informou que a iniciativa prevê a presença de um policial ostensivo durante o horário de expediente. “Neste primeiro momento, escolhemos algumas unidades do interior, levando em consideração a localização geográfica, por estarem nos limites da Paraíba, onde, em algumas, já ocorreram incidentes relacionados à segurança”, comentou. 

“Estamos no primeiro passo do Projeto Comarcas de Fronteiras. A próxima fase, realizada em paralelo a esta atividade, é a instalação do Projeto Acesso Seguro nessas comarcas”, disse Rodrigo Marques. Já foram contemplados com o Acesso Seguro o Anexo Administrativo do TJPB, o Fórum Criminal da Capital, o Fórum Regional de Mangabeira e as comarcas de Bananeiras, Mari e Bayeux. O controle de acesso segue procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. O programa tem como gestora a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. 

Segundo Rodrigo Marques, tudo isso advém de uma política de segurança traçada pela Presidência do Tribunal de Justiça, por meio da Comissão e da Assessoria Militar, que tem à frente o coronel Gilberto Moura Santos. Para ele, a instalação do sistema de monitoramento permitirá a identificação de pessoas que adentram nos fóruns, bem como, em caso de algum ato delituoso nos finais de semana e feriados, as câmeras detectarão o indivíduo e registrarão a ação no equipamento de DVR. 

O Comarcas de Fronteiras está prevista no Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 176/2013. O sistema é constituído por todas as Comissões de Segurança Permanentes dos Tribunais. No TJPB, a Comissão de Segurança é coordenada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. 

Por Fernando Patriota
DICOM-Diretoria de Comunicação Institucional