sábado, 10 de agosto de 2019

MPPB notifica comerciantes que obstruem passagem de pedestres

Em Patos, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Patos – STTRANS está atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), através do Promotor de Justiça o Dr. Elmar Thiago Pereira de Alencar, que consiste em uma fiscalização aos comerciantes do município que estiverem obstruindo a passagem dos pedestres, cadeirantes ou de qualquer forma dificultando a mobilidade urbana da população.

A autarquia municipal de trânsito terá 15 dias para fazer um levantamento de todas as irregularidades e elaborar um relatório para apresentar ao Ministério Público.

“Após receber a medida administrativa do Ministério Público Estadual para fiscalizarmos todo o município com relação a placas publicitárias e todo e qualquer obstáculo que venha prejudicar o direito de ir e vir de qualquer cidadão, elaboramos um planejamento de visitas aos comerciantes, a princípio notificando e destinando um prazo para remoção de qualquer item que esteja prejudicando a mobilidade urbana da população. Após esse prazo acordado entre a STTRANS e o comércio notificado, iremos fazer uma nova visita ao estabelecimento, caso o mesmo não tenha atendido ao pedido do Ministério Público o mesmo responderá judicialmente”, falou Alexandre Nóbrega, gerente de trânsito da STTRANS.

De acordo com o Alexandre, os comerciantes notificados terão até o dia 31 de agosto para regularizar sua situação. Maiores esclarecimentos entre em contato com a sede da STTRANS na Rua Horácio Nóbrega, no bairro do Belo Horizonte, ou ligue para o número (83)3422-1019.



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