quinta-feira, 15 de agosto de 2019

MP-Procon e Superintendência Federal de Agricultura discutem parceria para combater uso abusivo de agrotóxico

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba reuniram-se, na manhã da quarta-feira (14), para discutir parcerias e ações estratégicas em relação ao uso indevido de agrotóxicos no Estado.

Participaram da reunião o diretor e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente e os representantes da Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba, Gecemar Cordeiro Junior e Vamberto Barbosa Braz.

Esses últimos falaram sobre casos de violação de uso de agrotóxico no Estado, sobre a necessidade de melhorar a fiscalização da cadeia de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, em virtude das violações legais, do mau uso de agrotóxicos e outros produtos nocivos que ocorre atualmente, da importância da rastreabilidade dos produtos e da dificuldade de se fazer esse rastreamento em produtos vendidos a granel.

O promotor de Justiça Glauberto Bezerra destacou que dois dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ODS/Pnud) são a saúde e o bem-estar e a agricultura sustentável e o consumo e a produção sustentável. Ele falou sobre as ações desenvolvidas pelo MP-Procon para garantir o cumprimento da legislação consumeirista e proteger o direito do consumidor enquanto direito humano fundamental, dentre elas o Programa de Proteção a Acidentes de Consumo.

Glauberto informou que o MP-Procon está à disposição e tem interesse em construir ações estratégicas envolvendo os dois órgãos para combater o uso abusivo de agrotóxicos e garantir a qualidade dos produtos hortifrutigranjeiros, prevenindo assim, acidentes de consumo.