sábado, 6 de julho de 2019

STF e STJ evitam julgar 1º liberdade do ex-presidente Lula

Agosto será um mês decisivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, antes de definir se Lula será solto ou não, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão preocupados em acertar de onde sairá a primeira decisão. Nos bastidores, ministros das duas Cortes têm conversado sobre o assunto. Integrantes do STF querem que o tribunal vizinho julgue o caso antes. No STJ, o pedido é para os colegas do Supremo baterem o martelo primeiro. Fato é que os dois lados querem se esquivar das críticas que a decisão provocará – seja pela libertação de Lula, seja para mantê-lo atrás das grades.

Na segunda-feira, Dias Toffoli disse que os ministros do STF têm “couro” para aguentar a pressão diante do julgamento de um pedido de liberdade de Lula. O tribunal é composto de onze ministros. Mesmo que todos eles tenham o tal “couro”, alguns preferem deixá-lo guardado.

Em caráter reservado, um ministro do STF disse à coluna que o mais provável seria o STJ julgar antes o recurso de Lula. Também sem querer ser identificado, um ministro do STJ revelou palpite diferente: “Um fica empurrando para o outro, mas um não tem controle do outro. Eu acho que os dois julgam em agosto, mas eu não creio que seja possível haver qualquer tipo de combinação”.

No fim de junho, a Segunda Turma do STF adiou o exame de um habeas corpus de Lula. Os ministros também negaram a proposta de Gilmar Mendes de dar ao ex-presidente o direito aguardar esse julgamento em liberdade. A discussão é sobre a suposta parcialidade do então juiz Sérgio Moro ao conduzir o processo sobre o triplex do Guarujá, que resultou na prisão de Lula. Embora o caso ainda não esteja agendado, ministros da Corte acreditam que o julgamento será em agosto, assim que terminar o recesso.Há expectativa de que a Quinta Turma do STJ analise também em agosto um pedido dos advogados para transferir Lula do regime fechado para o aberto. Segundo a defesa, o ex-presidente já teria cumprido os requisitos previstos em lei para receber o benefício. O Ministério Público concorda que deve haver a progressão, mas para o semiaberto.

Um terceiro caminho poderia conduzir à liberdade de Lula: o novo julgamento no plenário do STF sobre as prisões de condenados em segunda instância. O assunto estava adormecido, mas foi despertado na segunda-feira, quando Toffoli admitiu a possibilidade de incluir o assunto na pauta do segundo semestre. Na Corte, há ministros dispostos a mudar a regra. A tendência seria permitir que os réus fiquem em liberdade por mais tempo, até que o STJ confirme a condenação.

Enquanto o STF e o STJ decidem quando julgar o quê, o tempo de Lula corre no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que julgará em breve o recurso da defesa em outro processo da Lava-Jato, sobre o sítio de Atibaia. Se o TRF-4 confirmar a condenação imposta pela primeira instância, será expedida nova ordem de prisão. Pela regra do STF, réus condenados por tribunais de segunda instância já podem começar a cumprir pena. A não ser que antes disso o Supremo mude a regra. Mas o processo da segunda instância só será pautado quando Toffoli estiver disposto a testar o couro do tribunal.

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