domingo, 28 de julho de 2019

Magistrados paraibanos são coautores de livro luso-brasileiro sobre Resolução Alternativa de Conflitos

Os juízes Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto e Bárbara Bortoluzzi Emmerich, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), são coautores do livro “Perspectivas Luso-Brasileiras na Resolução Alternativa de Conflitos”,  lançado na última quinta-feira (25),  no Hotel Pestana Palace, em Lisboa. A obra reúne 18 artigos produzidos para a disciplina Resolução Alternativa de Litígios, do Mestrado em Direito Público pela Universidade Autônoma de Lisboa, e aborda temas como mediação e a mediação familiar, conciliação, arbitragem e princípios que embasam as formas de resolução extrajudiciais de conflitos.

O livro conta com as apresentações do professor doutor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, que é membro da Comissão de Arbitragem da OAB-MG, e do jurista, professor e político Luiz Flávio Gomes, que é diretor do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes. Celebrando a relação entre Brasil e Portugal, a obra mostra como o Poder Judiciário, tanto brasileiro como europeu, enfrenta grande demanda de litígios judicializados e como buscar técnicas de resolução alternativa de conflitos é uma medida que se impõe com urgência.

A obra também enfatiza a possibilidade e viabilidade da autocomposição, abrangendo o poder público e destaca que, em qualquer circunstância, uma vez judicializado, deixar de buscar uma conciliação preliminar, poderá implicar até na aplicação de multa. Os coautores foram instruídos pelo professor doutor Ruben Bahamonde que, na metodologia de ensino, orientou os mestrandos na escolha de um tema compreendido na disciplina.

Para o juiz Antônio Eugênio, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga e que também atua como substituto na 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, a obra é relevante ao traçar um comparativo entre Brasil e Portugal na resolução alternativa de conflitos. “Nossa expectativa é justamente aprofundar o debate dos meios alternativos de resolução de conflitos e estudar o Direito Português, mas principalmente entender o Direito Brasileiro para que possamos fortalecer, ainda mais, a cultura da paz e da busca pela solução dos conflitos sem a necessidade da judicialização”, destacou. O capítulo do magistrado tem como título “A aplicação de multa na conciliação: uma perspectiva sob a ótica do ato atentatório à Justiça”.

A magistrada Bárbara Bortoluzzi afirmou que vivencia a resolução de conflitos cotidianamente, já que é coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira, que abrange 18 comarcas da região. “Tenho grandes expectativas, pois trata-se de uma obra que analisa os ordenamentos jurídicos dos dois países no que tange aos métodos adversariais de conflitos, que são uma tendência mundial. O lançamento do livro na cidade de Lisboa nos proporciona notoriedade em Portugal e no Brasil”, frisou. O capítulo escrito pela juíza tem como título “A conciliação e a mediação como instrumentos para a razoável duração do processo”. 

TJPB