quinta-feira, 11 de julho de 2019

Em Patos, Postos de Combustíveis e Supermercados são fiscalizados pelo MPPB e órgãos de defesa do consumidor

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de proteção e defesa do consumidor realizam, nesta quarta-feira (10/07), uma fiscalização em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias localizados no município de Patos. As ações são continuidade da fiscalização realizada ontem na cidade de Sousa, e fazem parte de um trabalho permanente de prevenção de acidentes de consumo, tendo como objetivo atual ampliar e interiorizar as fiscalizações no Estado. Até o momento, a fiscalização resultou na prisão em flagrante de dois proprietários de postos de combustíveis por crime contra a ordem econômica (Lei n° 8.137/90), e um supermercado de grande circulação na cidade teve o setor de armazenamento e câmaras frias interditados por condições sanitárias precárias.

A fiscalização está sendo coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Patos, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Patos e Procon Municipal.

Já foram fiscalizados três postos de gasolina, três supermercados e quatro instituições bancárias. Três equipes participam das fiscalizações em Patos. A equipe que está atuando nos postos de combustíveis está verificando questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%) e a vazão das bombas, por exemplo.

Os postos Liberdade e Ipiranga tiveram os respectivos proprietários conduzidos à delegacia devido ao flagrante do crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991: comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei. Os dois postos tiveram bomba interditada devido à irregularidade na vazão combustível, ultrapassando o limite máximo previsto na Portaria 294/2018 a menos para o consumidor. O Posto Beira Rio também teve bomba interditada devido à irregularidade detectada no teste de vazão.

Quantos aos supermercados, foram averiguadas, principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo Corpo de Bombeiros. O Supermercado Guedes teve o local de armazenamento de produtos e as câmaras frias interditados pelas condições sanitárias precárias; também recebeu notificação para adequações de irregularidades. Já o Hiper Queiroz foi notificado pela vigilância sanitária para adequações de irregularidades.

Também foram fiscalizados os bancos Santander, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, quanto ao atendimento à acessibilidade e ao respeito à lei da fila. As fiscalizações continuam nesta tarde.

Com Assessoria/MPPB