terça-feira, 9 de julho de 2019

Congresso deve dobrar fundo eleitoral para R$ 3,5 bilhões

Pablo Valadares/Ag. Câmara
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte de R$ 3,5 bilhões de emendas parlamentares para o fundo eleitoral de 2020. O valor é o dobro do repasse realizado na campanha de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de verbas públicas para financiar propagandas, eventos e viagens dos candidatos.

Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional. Foi a primeira vez que a verba foi usada por candidatos, já que as doações empresariais foram proibidas. O Novo foi a única legenda que não participou da partilha dos valores, abriu mão do recurso após uma decisão interna.

Tal fundo tornou-se uma das principais fontes de receita das campanhas após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas privadas. O aumento previsto no orçamento ocorre às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores. A LDO serve de diretriz para a elaboração da proposta orçamentária, que deve ser enviada pelo Executivo ao Legislativo em agosto.

Além desse fundo, as siglas contam com o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos. Esses valores são utilizados para custeio de atividades ordinárias. Ele é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral, além de recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual.

Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado Cacá Leão não respondeu até o fechamento deste texto. O projeto da LDO precisa ser votado até 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar. A proposta precisa passar, antes, pela Comissão Mista de Orçamento. Esse é o primeiro passo para a reserva do recurso na lei orçamentária, que deverá ser votada pelo Congresso no fim do ano.

Veja a distribuição, em 2018, do fundo eleitoral, segundo o TSE:

-MDB (PMDB): R$ 230.974.290,08
-PT: R$ 212.244.045,51
-PSDB: R$ 185.868.511,77
-PP: R$ 131.026.927,86
-PSB: R$ 118.783.048,51
-PR: R$ 113.165.144,99
-PSD: R$ 112.013.278,78
-DEM: R$ 87.503.080,78
-PRB: R$ 66.983.248,93
-PTB: R$ 62.260.585,97
-PDT: R$ 61.475.696,42
-Solidariedade: R$ 40.127.359,42
-Podemos (PTN): R$ 36.112.917,34
-PSC: R$ 35.913.889,
-PCdoB: R$ 30.544.605,53
-Cidadania (PPS): R$ 29.203.202,71
-PV: R$ 24.640.976,04
-Psol: R$ 21.430.444,90
-Pros: R$ 26.124.350,14
-PHS: R$ 18.064.589,71
-Avante (PTdoB): R$ 12.438.144,67
-Rede: R$ 10.662.556,58
-Patriota (PEN): R$ 9.936.929,10
-PSL: R$ 9.203.060,51
-PTC: R$ 6.334.282,12
-PRP: R$ 5.471.690,91
-DC (PSDC): R$ 4.140.243,38
-PMN: R$ 3.883.339,54
-PRTB: R$ 3.794.842,38
-PSTU: R$ 980.691,10
-PPL: R$ 980.691,10
-PCB: R$ 980.691,10
-PCO: R$ 980.691,10
-PMB: R$ 980.691,10

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