terça-feira, 9 de julho de 2019

Comarcas do interior são preparadas para a implantação do ‘Acesso Seguro’

Dando continuidade à fase de expansão do ‘Acesso Seguro’, projeto que faz parte do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma equipe visitará, a partir desta terça-feira (9), unidades judiciárias consideradas estratégicas e localizadas em várias regiões do Estado. O objetivo é viabilizar a implantação do sistema nas Comarcas de Bonito de Santa Fé, Princesa Isabel, Conceição, Água Branca, Prata, Teixeira e Monteiro. 

Conforme explicou o coordenador do projeto, Jardel Rufino, haverá apresentações do funcionamento do Acesso Seguro, do software de controle de visitantes e demonstrações por slide do acesso as unidades judiciárias, estudo de pontos de entrada e saída, dentre outros. A finalidade é apresentar o check-list de todos os quesitos de segurança, projetar os móveis necessários à implantação do sistema, capacitar os vigilantes e detalhar os termos da Resolução nº 11/2017, que disciplina os protocolos de segurança, bem como, o ingresso de pessoas nas unidades do Poder Judiciário estadual. 

Além do coordenador, integra, também, a equipe, o coronel Josélio César, que tratará sobre a ação de vigilantes e policiais militares, a verificação dos equipamentos de segurança, os procedimentos de abordagem, normas de segurança, relação Interpessoal e o posicionamento do mobiliário.

O programa tem como gestora a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Segundo a magistrada, por questões prioritárias, a expansão do Acesso Seguro chegará a um total de 30 comarcas, das quais 27 fazem divisas com outros estados e três remanescentes, em razão da localização estratégica. Ela explicou, ainda, que, neste primeiro momento estão sendo capacitadas 14 unidades judiciárias, que, logo em breve, estarão aptas para a implantação do projeto.

“Nossa intenção é dá prosseguimento à expansão do Acesso Seguro em harmonia com os interesses da atual gestão do TJPB. Almejamos atender o maior número de comarcas possíveis nessa Administração”, ressaltou. 

O projeto já está em funcionamento no Anexo Administrativo do TJPB, no Fórum Criminal da Capital, no Fórum Regional de Mangabeira e nas comarcas de Bananeiras, Mari e Bayeux. O controle de acesso segue procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. 

CNJ - O Acesso Seguro tem como base a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida do Conselho instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj), formado pelas Comissões de Segurança Permanente dos Tribunais de Justiça e Militares, dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho.

DICOM-Diretoria de Comunicação Institucional