quarta-feira, 12 de junho de 2019

Estado nos EUA, sanciona lei que prevê castração química para pedófilos

A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nesta terça-feira (11) uma lei que prevê a castração química para pedófilos condenados e que estejam em liberdade condicional. O texto, que entra em vigor em setembro, exige o procedimento para manter fora da prisão pessoas condenadas por crimes sexuais cometidos contra crianças menores de 13 anos.

O projeto de lei foi aprovado por parlamentares na última quarta-feira (5), mas ainda precisava de sanção governamental. Ivey considera este projeto “um passo para proteger as crianças no Alabama”.

De acordo com o texto, o procedimento, feito com uma substância que reduz, inibe ou bloqueia a produção de testosterona e outros hormônios, deverá ser feito no mínimo um mês antes de a pessoa deixar a prisão. Os custos associados a ele também devem ser pagos pela pessoa condenada, se ela tiver condições financeiras.

Caso o condenado resolva deixar de receber a substância, deverá voltar para a prisão para cumprir o restante da sentença.

“Nós certamente acreditamos que isso levanta preocupações constitucionais”, afirmou Randall Marshall, diretor-executivo da ACLU (entidade americana de direitos civis) do Alabama, à agência de notícias Associated Press, quando o projeto da legislação foi aprovado.

A Califórnia foi o primeiro estado americano em aprovar, em 1996, a castração química para pedófilos com certos crimes sexuais. A Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medidas similares.

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