quarta-feira, 5 de junho de 2019

Em Patos, Homem é condenado por furtar água; Dono de sítio alegou ter desviado a água da Cagepa para manter seus animais vivos durante a seca no Sertão

Por G1 PB
Reprodução
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença de 2 anos e 6 meses de reclusão para homem acusado de desviar água para sua propriedade, próxima a Santa Gertrudes, distrito de Patos, sertão da Paraíba.

O crime foi descoberto em julho de 2012, quando uma fiscalização realizada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), com apoio da Patrulha Rural da Polícia Militar, constatou o desvio de água, mediante fraude, para dois sítios da região.

Proprietários de ambos os sítios foram condenados por furto qualificado pelo concurso de pessoas, com pena inicial de 2 anos e 6 meses de reclusão, além de pagamento de 15 dias-multa, porém a pena foi substituída pelo pagamento de uma indenização de 5 salários mínimos e a proibição de frequentar prostíbulos, bares, casas de jogos e ambientes similares.

Após apelar, alegando que teria agido pela necessidade de manter seus animais vivos durante a seca na região, um dos condenados teve a sentença de 2 anos e 6 meses de reclusão mantida pela 2ª Vara da Comarca de Patos.

O desembargador do caso justificou que o acusado sabia por mais de dois anos do desvio de água e se aproveitou da situação, além de não ter comprovado a dimensão da necessidade.