quinta-feira, 13 de junho de 2019

Apresentação do relatório da reforma da Previdência

Cleia Viana/Ag. Câmara

Considerada peça-chave pelo governo para a retomada do crescimento econômico, a reforma da Previdência entra nesta quarta-feira (13) em fase decisiva na Câmara, com a apresentação do relatório na comissão especial que examina o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O relator da PEC, Samuel Moreira (PSDB-SP), acolheu pedidos de líderes partidários e fez várias alterações no texto (veja as principais mudanças). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que a votação na comissão se dê no dia 25, a tempo de que a proposta seja apreciada no plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho. O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), diz que fará de tudo para que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre legislativo, mas evita arriscar uma data para votação na comissão. "Não posso garantir uma data", declarou ao Congresso em Foco.

Antes do início da reunião desta quinta, Marcelo se reuniu com representantes da situação e da oposição. Eles fecharam um acordo pelo qual sete líderes, de cada lado, terão três minutos para defender a aprovação ou a rejeição do texto. Já na semana que vem, nas reuniões destinadas à discussão do relatório, todos os 513 deputados estarão aptos a fazer uso da palavra, sejam eles membros ou não do colegiado. Com isso, o número de inscritos e o grau de divisão em torno da PEC é que determinarão a data para votação.

Contrária à reforma, a oposição pretendia fazer manobras regimentais para atrasar a apresentação do relatório e, por tabela, a votação da proposta. Os oposicionistas argumentam que a reforma prejudica a população mais pobre, com a retirada de direitos e redução de benefícios.

A versão original do governo prevê uma economia de R$ 1,2 trilhão pelos próximos dez anos. Com as mudanças propostas pelo relator, a expectativa é que essa previsão caia para R$ 850 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, condiciona sua permanência no cargo à aprovação da reforma. "Se só eu quero a reforma, vou embora para casa. Se eu sentir que o presidente não quer a reforma, a mídia está a fim só de bagunçar, a oposição quer tumultuar, explodir e correr o risco de ter um confronto sério… pego o avião e vou morar lá fora”, disse o ministro em entrevista à revista Veja.