segunda-feira, 13 de maio de 2019

STJ decide nesta terça (14) sobre pedido de liberdade de Temer

Marcos Corrêa/PR
Em julgamento de habeas corpus, ministros do STJ devem debater se Michel Temer representa risco à ordem pública se estiver solto. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deve se reunir nesta terça-feira (14) para deliberar sobre o novo pedido de liberdade do ex-presidente.

Ele está preso desde quinta-feira (09), quando se apresentou à Polícia Federal em São Paulo após decisão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

Após visita a Temer na sexta-feira, o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, enxerga argumentos genéricos na sentença.

O doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, João Carlos Navarro de Almeida Prado, lembrou que o STJ pode escolher entre outras medidas além da prisão. Ele considerou que o uso de tornozeleira eletrônica ou o estabelecimento de prisão domiciliar podem ser o suficiente para evitar o risco à ordem pública.

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso no STJ, poderia decidir monocraticamente sobre o habeas corpus de Temer, mas ele optou por levar o caso à Sexta Turma.

João Carlos Navarro de Almeida Prado considerou que é uma ação prudente por parte do magistrado.

A defesa do coronel da reserva da PM João Baptista Lima Filho também entrou com habeas corpus junto ao STJ, mas ele será julgado a parte. O caso também foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro.

*Informações do repórter Tiago Muniz