quarta-feira, 1 de maio de 2019

"Programa Paraíba Rural Sustentável" - BIRD abre crédito de cerca de US$ 50 milhões para a agricultura

Em fevereiro deste ano, o Senado Federal autorizou o governo da Paraíba a contrair um empréstimo de cerca de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O crédito externo será usado para execução do "Programa Paraíba Rural Sustentável", que prevê investimentos em segurança hídrica, perfuramento de poços, dessalinizadores e sistemas de abastecimento d'água. Essa ação do governo vai beneficiar 45 mil famílias que trabalham com agricultura familiar no estado.

Outra iniciativa relevante do BIRD, mais conhecido como Banco Mundial, foi a execução do Projeto META em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), que teve como principal objetivo contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros. O MME obteve, nos últimos anos, uma autorização para financiamento de cerca de U$ 98 mi, aplicado, em duas fases, ao "Projeto META".

Parte desses recursos foi utilizada na primeira fase do Projeto via processos licitatórios, na construção de um laboratório de Ultra-Alta Tensão Externo no Rio de Janeiro, o segundo no mundo, depois da China, na aquisição de hardwares e softwares a serem utilizados na operação nacional do sistema elétrico, na realização de Curso de Pós-Graduação para Servidores do Ministério de Minas e Energia em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, entre outras ações.

Muito além dos dois casos citados, o Brasil possui mais de 200 projetos ativos com o BIRD, executando cerca de U$ 30 bi em doações e financiamentos. A maior parte desses recursos é executada por meio de licitações públicas. Os valores disponibilizados pelo BIRD podem ser direcionados a todos os entes da Administração Pública, porém, devem seguir critérios rigorosos do financiador.

Palavra do especialista
No caso de licitações de produtos e serviços realizadas por meio da obtenção de recursos do BIRD, são consideradas as normas das Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras, Serviços e Consultorias financiados por empréstimos do BIRD, pois devem ser executados por meio de modalidades licitatórias diferenciadas, conforme rege o Art. 42, parágrafo 5º da Lei 8666-93.

Nas mencionadas licitações, as empresas participantes devem seguir normativas próprias do BIRD. Segundo Alfredo Dezolt, economista especialista em gestão de projetos da UGP Brasil, a falta de conhecimento técnico das instituições públicas para a elaboração e execução de projetos e preparação de propostas técnicas e financeiras dificulta e atrasa o andamento dos processos licitatórios que se alinhem às exigências do Banco Mundial.

"O desconhecimento dos processos para acessar essas fontes de recursos internacionais de fomento é um dos maiores entraves para uma captação mais abrangente de recursos disponíveis para melhoria de setores vitais da sociedade brasileira", declara o economista.

O especialista da UGP também menciona que uma situação crítica na cadeia executiva dos financiamentos com recursos internacionais está no desconhecimento, por parte das empresas e prestadores de serviços, das regras e diretrizes diferenciadas para participar dos certames licitatórios.

"Nossa experiência, durante a gestão dos certames financiados pelo Banco Mundial, aponta que cerca de 60% das propostas técnicas e/ou financeiras apresentadas nesse tipo de licitação são desclassificadas por falhas formais e/ou procedimentais; ou seja, há pouco conhecimento técnico, principalmente de empresas nacionais, para competir nesse mercado", explica.

O economista complementa informando que "as empresas nacionais, transnacionais e estrangeiras, de modo geral, não dominam os procedimentos de apresentação de propostas, que devem, além de respeitar os princípios da Lei 8.666/93, seguir as diretrizes internas dos agentes financiadores internacionais, como o Banco Mundial" finaliza.

Mais recursos, maior desenvolvimento
O governador do estado da Paraíba, João Azevêdo, afirma que o recurso recebido para o governo é de extrema importância para a economia da região e que o montante será investido na vulnerabilidade agroclimática do estado e no acesso a mercados econômicos, principalmente aqueles voltados para a agricultura familiar.

"Nós vamos ter investimentos de 50 milhões de dólares do BIRD. Esses recursos injetados na base da economia, sem sombra de dúvidas, farão uma diferença significativa, considerando que exatamente das 117 mil famílias que dependem da agricultura familiar, praticamente a metade estará envolvida com esse projeto", destaca o governador.

Nos próximos meses, o governo paraibano deve iniciar o direcionamento dos recursos obtidos no BIRD, que serão utilizados no "Programa Paraíba Rural Sustentável". 

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