quinta-feira, 2 de maio de 2019

No Rio, Justiça bloqueia R$ 35 milhões em bens de Pezão e mais 8 réus

O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão, que permanece preso, e mais oito réus tiveram bens bloqueados pelo juiz Sérgio Roberto Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, no processo que investiga o superfaturamento de obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) das Favelas. O bloqueio passa dos R$ 35 milhões, segundo informações do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Na Ação Civil Pública ajuizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) por improbidade administrativa foram identificados valores pagos por serviços acima do padrão nas tabelas oficiais em três contratos estabelecidos entre o Governo do Estado e a União.
As irregularidades foram encontradas em diversos contratos, incluindo o fornecimento de equipamentos para a construção do teleférico no Complexo do Alemão.

Em sua decisão, o juiz destacou que “estamos diante de três sangramentos distintos provocados ao erário.”

As margens de superfaturamento de cada um dos contratos foram, segundo o MP-RJ, de 11,27%, 16,72% e 21,9%; o que provocou prejuízos de R$ 16,2 milhões, R$ 35,1 milhões e R$ 102 milhões, respectivamente.