sexta-feira, 24 de maio de 2019

Presidente da Câmara de Piancó divulga Carta a população sobre episódio ocorrido na Sessão de quinta-feira (23/04); Leia

CARTA DE ESCLARECIMENTOS AO POVO DE PIANCÓ

No dia de ontem, 23/05/2019, a Câmara Municipal de Piancó foi palco de um momento triste da democracia, onde alguns parlamentares se dirigiram para a Sessão no intuito de que ela não se realizasse e com isso, deixássemos de aprovar inúmeras matérias de interesse de nossa comunidade. 

Alguns Vereadores ligados ao bloco denominado de “Oposição” queriam impedir a realização da Sessão alegando que o Regimento Interno que estava sendo utilizado não poderia ser executado e que, a todo custo, o que eles estavam de posse, deveria ser utilizado.

A celeuma que envolve essa questão já foi esclarecida inúmeras vezes por esta Presidência e mais uma vez o faremos. Pois bem, o Regimento que esta Casa utiliza é datado de 11 de maio de 1991, o mesmo que os parlamentares ligados ao Bloco de Oposição queriam que fosse utilizado, com uma ressalva, no ano de 2015, tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Resolução nº 002/2015 que alterava alguns dispositivos do Regimento Interno de 1991 e não o diploma em sua totalidade.

Após a realização de buscas nos arquivos da Casa e no Cartório do 2º Ofício de Notas Edvaldo Caldas verificou-se que o processo legislativo que deu origem as Resoluções nº 01/99, 01/03 e 002/2015 possuiu vícios durante as suas referidas tramitações, quais sejam: ausência de ata da comissão que deliberou sobre a matéria, ausência de ata da Sessão que deliberou sobre o projeto (em dois turnos) e ausência de parecer jurídico.

Esta fatos, ensejaram apenas e tão somente a anulação por parte da Mesa Diretora desta Casa das citadas Resoluções por expressa ILEGALIDADE. Quando ao Regimento Interno este permanece o mesmo desde 1991.

Desta forma, esta Presidência tem o dever de pedir desculpas a toda a nossa população diante das atitudes impensadas de alguns parlamentares durante a realização da Sessão Ordinária do dia 23/05/2019 e reforçar o compromisso deste Parlamento em servir a nossa comunidade e trabalhar de forma leal para ser digno de corresponder com as aspirações do nosso Povo.

Piancó – PB, 23 de maio de 2019.

JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Piancó

Com Assessoria