segunda-feira, 29 de abril de 2019

Juiz da Paraíba leva debate sobre judicialização da saúde a Congresso de Secretarias Municipais

O juiz Marcos Coelho de Salles (Foto) será um dos palestrantes do 7º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. O evento acontecerá em Fortaleza-CE nos dias 29, 30 e 1º de maio deste ano. O tema ‘Atenção Primária e Regionalização: Desafios e Perspectivas’ será debatido por, aproximadamente, 1.500 pessoas, entre profissionais e gestores da área. O encontro é organizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS), em parceria com a prefeitura local.

De acordo com a presidente do Conselho, Sayonara Moura de Oliveira Cidade, são aguardados palestrantes do Ministério da Sáude, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), além de representantes de outros órgãos das três esferas de governo. “A programação discutirá as pautas mais urgentes do Sistema Único de Saúde (SUS), contextualizados à temática central”, explicou.

Na condição de membro do Comitê do Fórum Nacional de Saúde, representando a Justiça comum, o juiz paraibano Marcos Salles vai proferir a palestra ‘Debate atual sobre a judicialização da saúde’, na terça-feira (30), às 8h30. “Nosso objetivo é manter o diálogo permanente com os gestores para o aperfeiçoamento dos serviços de saúde e disseminar a ferramenta e-NatJus de modo a qualificar a judicialização”, afirmou o magistrado.

E-NatJus é uma plataforma digital que oferece base científica (pareceres, notas e informações técnicas) para fundamentar as decisões dos magistrados de todo o país quando precisarem julgar demandas de saúde. Os pareceres científicos vêm sendo formados por profissionais de seis hospitais de referência do Brasil, dentre eles, o Sírio Libanês (gestor) e Albert Einstein. Os gestores da Saúde municipais ou estaduais podem acessar as informações por meio dos respectivos setores jurídicos.

Por Gabriella Guedes
DICOM/Diretoria de Comunicação Institucional
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