quarta-feira, 10 de abril de 2019

Fundeb em debate na arena da Educação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Na programação paralela da XXII Mara a Brachsília em Defesa dos Municípios, ocorreu na tarde desta terça-feira, 9 de abril, a arena sobre Financiamento e gestão da Educação no Município. No encontro, foi debatida a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tem vigência até 2020. A atividade foi coordenada pelo 2º secretário da Diretoria da CNM, Eduardo Tabosa.

O primeiro convidado a falar foi o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Ricardo Martins. Ele detalhou os textos que foram apresentados na Câmara e no Senado e apresentou um cenário do debate dessa pauta nas duas casas. “Precisamos dar maior celeridade na tramitação e também fazer valer a voz dos Municípios", destacou.

Representando o movimento Todos pela Educação, Caio Calegari apresentou dados sobre a luta pela equidade do Fundeb e os impactos disso para os Municípios. “Investimento e equidade são pontos-chave. Em educação, o Brasil é o país mais desigual do mundo e existe uma correlação muito clara entre igualdade e qualidade da educação e aí que vem o centro da nossa proposta de Fundeb”.

O Movimento Todos pela Educação também entregou para avaliação da CNM uma Minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o novo Fundeb. “Os pontos básicos da Minuta propõem melhoramentos de qualidade no sentido de promover a equidade do Fundo”, ressaltou.

Também compondo a mesa, a consultora da CNM na área de Educação, Mariza Abreu, destacou que há dois anos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa ativamente dos debates sobre a vigência do Fundeb, defendendo que ele seja mais equitativo. Para isso, foi criado um grupo de estudos permanentes.

“Todo mundo defende a continuidade do Fundeb.Também há um consenso de que é melhor manter a cesta de tributos que o compõe. A questão é a redistribuição. Nós, como CNM, defendemos uma maior redistribuição interna nos Estados e maior complementação da União de forma responsável e gradativa”, explica.

Por fim, a coordenadora de Operacionalização do Fundeb no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sylvia Gouveia, falou que o Fundeb representou um grande avanço e que nesse cenário, próximo ao encerramento da vigência, o FNDE está trabalhando e procurando ouvir todas as partes impactadas pelo tema. “Acreditamos que não basta torná-lo um instrumento de financiamento permanente, é necessário que sejam feitas melhorias e aprimoramentos.”

Por: Sarah Buogo
Foto: Sarah Buogo
Da Agência CNM de Notícias
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