sexta-feira, 12 de abril de 2019

Conselho da Magistratura aprecia 30 processos da pauta de julgamento nesta sexta-feira (12)

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá nesta sexta-feira (12), para apreciar 30 processos. Os trabalhos terão início às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no andar térreo do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na pauta, processos de Correição Extraordinária, Inspeção, Pedido de Providências e Recurso Administrativo. Os feitos têm como relatores os desembargadores João Benedito da Silva, Leandro dos Santos e Maria das Graças Morais Guedes.

Está prevista a análise da prestação de contas de entidades que receberam recursos, oriundos da prestação pecuniária, liberados pela Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital. Os relatórios foram apresentados pelos: Hospital Universitário Lauro Wanderley, Defensoria Pública do Estado, Associação Beneficente Casa Caiada, Rede Feminina de Combate ao Câncer e o Conselho da Comunidade de João Pessoa. A desembargadora Maria das Graças é relatora dos três primeiros prestadores de contas e o desembargador Leandro dos Santos relata os dois últimos.

O magistrado analisará, também, o Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, realizado no período de 7 a 31 de janeiro de 2019 nas seguintes unidades judiciárias: Vara de Execução Penal na Comarca da Capital; 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux; 10ª e 13ª Varas Cíveis da Comarca da Capital; 2ª Vara da Comarca de Sapé; 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 3ª Vara Mista da Comarca de Patos.

A pauta pode ser acessada no calendário disponibilizado na página inicial do site do Tribunal. 

Por Gabriella Guedes
DICOM/Diretoria de Comunicação Institucional
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