domingo, 17 de março de 2019

Lei regulamenta limites de Piancó

O Vale do Piancó - PB está localizado na região Nordeste e é (ou era) composto por 18 municípios: Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande. Catingeuria e Olho Dágua pertencenm hoje a região Metropolitana de Patos. O município de Piancó está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca. Com a publicação da Lei Nº 11.259 de 28 de dezembro de 2018, fica consolidado a divisão intermunicipal, sendo Piancó agora com os seguintes limites territoriais:

Os limites municipais de Piancó passam a ter as seguintes descrições:

Ao Norte com o Município de Coremas, atualmente sob as águas do Açude de Mãe D´Água, no Marco M-PB-1420 (1) de coordenadas, Latitude -7º5’18,9” e Longitude -38º3’29,3”, seguindo-se pelo divisor de águas dos Rios Aguiar e Piancó, em sentido sudeste, por uma distância de 12.880m até chegar nas proximidades da Localidade Santo Antônio, no Marco M-PB-1421 (2) de coordenadas, Latitude -7º10’58,3” e Longitude -38º1’17,1”, seguindo-se pelo divisor de águas dos Rios Aguiar e Piancó, em sentido nordeste, por uma distância de 20.463m até chegar na foz do Rio Jenipapo, no Açude Coremas, no Marco M-PB-1422 (3) de coordenadas, Latitude -7º4’59” e Longitude -37º54’42,4”, seguindo-se pelo divisor de águas do Riacho dos Bois e do Rio Jenipapo, em sentido leste, por uma distância de 10.701m até chegar no pico do Serrote dos Queimados, no Marco M-PB-0793 (4) de coordenadas, Latitude -7º5’52” e Longitude -37º49’11,2”.

A Leste com o Município de Emas. Começa no pico do Serrote dos Queimados, no Marco M-PB-0793 (4) de coordenadas, Latitude -7º5’52” e Longitude -37º49’11,2”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 153º13’55,4”, por uma distância de 3.269m até chegar no Riacho Catolé, nas proximidades da Localidade Passagem, no Marco M-PB-0792 (5) de coordenadas, Latitude -7º7’27” e Longitude -37º48’23,2”, seguindo-se pelo Riacho Catolé, a jusante, por uma distância de 5.970m até chegar na foz do Riacho Curtume, no Riacho Catolé, no Marco M-PB-0791 (6) de coordenadas, Latitude -7º8’32,4” e Longitude -37º46’33,3”.

A Leste com o Município de Olho Dágua. Começa na foz do Riacho Curtume, no Riacho Catolé, no Marco M-PB-0791 (6) de coordenadas, Latitude -7º8’32,4” e Longitude -37º46’33,3”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 243º18’46,2”, por uma distância de 4.007m até chegar no pico do Serrote do Pereiro, no Marco M-PB-0804 (7) de coordenadas, Latitude -7º9’31” e Longitude -37º48’30”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 194º12’48,2”, por uma distância de 8.064m até chegar no pico do Serrote do Baião, no Marco M-PB-0802 (8) de coordenadas, Latitude -7º13’45,5” e Longitude -37º49’34,5”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 224º1’32,9”, por uma distância de 11.837m até chegar no Poço da Pedra Branca, no Marco M-PB-0803 (9) de coordenadas, Latitude -7º18’22,6” e Longitude -37º54’2,7”.

Ao Sul com o Município de Santana dos Garrotes. Começa no Poço da Pedra Branca, no Marco M-PB-0803 (9) de coordenadas, Latitude -7º18’22,6” e Longitude -37º54’2,7”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 259º35’24,3”, por uma distância de 6.534m até chegar no pico do Serrote do Jiqui, no Marco M-PB-1171 (10) de coordenadas, Latitude -7º19’1” e Longitude -37º57’32,2”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 302º14’32,9”, por uma distância de 6.637m até chegar na margem direita do Rio Piancó, na Localidade Sítio Gravatá, no Marco M-PB1172 (11) de coordenadas, Latitude -7º17’5,7” e Longitude -38º0’35,3”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 232º26’25,8”, por uma distância de 5.948m até chegar na Localidade Sítio Caiçara, no Marco M-PB-1174 (12) de coordenadas, Latitude -7º19’3,7” e Longitude -38º3’9”.

A Oeste com o Município de Itaporanga. Começa na Localidade Sítio Caiçara, no Marco M-PB-1174 (12) de coordenadas, Latitude -7º19’3,7” e Longitude -38º3’9”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 304º49’8,2”, por uma distância de 4.491m até chegar no Serrote Muquem, nas proximidades da Localidade Muquem, no Marco M-PB-1175 (13) de coordenadas, Latitude -7º17’40,2” e Longitude -38º5’9,2”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 354º42’34,8”, por uma distância de 6.609m até chegar no Pico do Serrote do Tapuio, no Marco M-PB-0312 (14) de coordenadas, Latitude -7º14’6” e Longitude -38º5’29,1”.

A Oeste com o Município de Igaracy. Começa no Pico do Serrote do Tapuio, no Marco M-PB-0312 (14) de coordenadas, Latitude -7º14’6” e Longitude -38º5’29,1”, seguindo-se por linha reta, com azimute de 18º54’28,9”, por uma distância de 2.006m até chegar na nascente do Riacho Caiçara, no Marco M-PB-0311 (15) de coordenadas, Latitude -7º13’4,2” e Longitude -38º5’7,9”, seguindo-se pelo Riacho Caiçara, a jusante, por uma distância de 25.260m até chegar no ponto inicial deste descritivo.

O Município de Piancó passa a possui dimensões aproximadas de 134,7km de perímetro e 577km² de área.

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