sexta-feira, 15 de março de 2019

MPPB investiga fantasmas, fraude e superfaturamento em licitação na Gerencia de Bandas Escolares

Após receber denúncia, o Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para investigar servidores fantasmas, fraude e superfaturamento em licitação na Gerencia de Bandas Escolares do Estado da Paraíba. O RádioBlog teve acesso a documentos que foram enviados ao Ministério Publico e que basearam as investigações do processo tombado sob o número 2019/0000074868.

Segundo a denúncia, ao menos cinco servidores fantasmas estariam nos quadros da Gerência de Bandas Escolares. No tocante a licitação, a denúncia cita desde a participação de empresa laranja no fornecimento de botas de marcha masculina cano curto para a Banda Marcial da Rede Estadual de Ensino, a aquisição e entrega de botas femininas cano longo acima do preço de mercado, até a fraude na relação com fornecedores e distribuição de os arquivos de partituras retirados de sites da internet, cujos mesmos não são de valores públicos.

Ainda segundo a denúncia, os arquivos de partituras seriam obras de compositores nacionais e internacionais, distribuídos sem a devida autorização, num flagrante crime à lei de direitos autorais (9.610/1998).

São investigados no processo a Gerência de Bandas Escolares do Estado da Paraíba, além de Júlio César Rufo e Widmark Valgnes Valério.