sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

TCE/PB aponta superfaturamento e irregularidades da GERIR no Hospital de Taperoá e na Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAF), bem como pelo Departamento de Acompanhamento da Gestão Estadual (DEAGE), dentre outros setores do órgão, detectou várias irregularidades diante da prestação de serviços da Organização Social (Instituto GERIR) com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.

A GERIR, como é mais conhecida, administra o Hospital de Taperoá, na cidade de Taperoá. Em Patos, o instituto é responsável pela administração da Maternidade Dr. Peregrino Filho e do Complexo Hospitalar Regional. O TCE/PB apontou superfaturamento na prestação de serviços e contratos irregulares entre a empresa e o Governo do Estado da Paraíba.

No relatório do TCE/PB mostra que o contrato da GERIR para administrar a Maternidade Dr. Peregrino Filho teve início em 10 de junho de 2013 e deveria durar 6 meses, no valor de R$ 13.836.000,00, recebendo mensalmente R$ 2.306.000,00. Processo feito por dispensa de licitação, fato apontado como irregular pelo TCE/PB e pelas leis em vigor. O Governo do Estado da Paraíba fez renovações por períodos distintos e sempre elevando o valor do contrato sem levar em consideração as irregularidades já apontadas.

Os valores milionários foram formalizados sem respeitar as leis e sucessivos aditivos esticaram o prazo de contrato entre o Estado da Paraíba e a GERIR, desta forma, o contrato se estende por prazo indeterminado. Já são mais de 5 anos de contrato irregular e milionário com recursos públicos.

O TCE/PB encontrou disparidades em valores repassados pela Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e a GERIR. No Sistema de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (SAGRES) existem valores que não condizem com a realidade financeira entre repasses e despesas.

Causou estranheza o fato da GERIR contratar a empresa TCLIN, de Goiânia (GO), para realizar serviços de manutenção na Maternidade Dr. Peregrino Filho desde 2014, porém, não consta serviços de manutenção realizado no móveis ou equipamentos, mesmo diante dos gastos efetuados. A distância para a realização também chamou a atenção, pois a empresa está a mais de 2.000 quilômetros de Patos.

Pagamentos sem comprovação de finalidade para várias pessoas também foi levantado no relatório. Contratação de pessoas que residem em João Pessoa e recebiam pagamento por prestação de serviço não especificado e considerado desnecessário na Maternidade Dr. Peregrino Filho causando desperdício de dinheiro público.

O relatório do TCE/PB está repleto de exemplos e comprovação de contratos irregulares e até empresas com endereços apenas virtuais. A empresa MTN Serviços Médicos LTDA tem endereço na Bahia, mas os médicos contratados são residentes em Patos e com nomes bem conhecidos na cidade.

Médicos da Maternidade Dr. Peregrino Filho relataram a reportagem do Patosonline.com que estão sem receber por plantões realizados na própria maternidade há três meses. A revolta é grande, mas os médicos temem represálias e não estão se posicionando publicamente sobre o fato.

A reportagem do Patosonline.com disponibiliza o relatório completo do TCE/PB sobre a GERIR.

Patosonline.com