terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Prefeito Daniel diz que está aberto a ouvir os Universitário para encontrar solução às suas reivindicações

Há décadas que o problema persiste com relação ao transporte escolar para estudantes universitário e de cursos técnicos que vão de Piancó à Patos todos os dias. Nesta segunda-feira (25/02) mais um impasse chamou atenção do gestor municipal. O transporte vem sendo insuficiente, graças ao aumento pela procura por cursos de graduação. Esse motivo do crescimento do número de estudantes cursando universidades/faculdades significa o interesse da juventude pela busca de um curso de nível superior. Esse aumento, a cada ano, tem deixado prefeitos que passaram e está na prefeitura de Piancó, com um problema a mais. Só que é um problema bom, difícil de ser solucionado, mas que dá a informação de que num futuro bem próximo, a cidade terá novos profissionais, em várias áreas. E vendo exemplos de persistência, quando muitos estudantes são de famílias que ganham até três salários mínimos, outros jovens também buscam a faculdade e tentam, através do Enem, serem inseridos nos programas governamentais, a exemplos do FIES e SISU. A prefeitura de Piancó já disponibiliza o transporte para esses estudantes, mas não tem sido suficiente. O prefeito Daniel Galdino está com um orçamento para adquirir mais dois ônibus para os estudantes. Além dos transportes para os Universitários, o município também mantém veículos para os alunos da zona rural que buscam escolas na zona urbana. Nessa história não existe culpados! Existe pessoas alheias ao movimento estudantil que encontram nesses impasses, um palanque pra fazer a política partidária. E isso não ajuda, só faz atrapalhar. As reivindicações dos estudantes são válidas e tem encontrado eco na gestão municipal. Prova é que sempre que há uma manifestação dos estudantes universitários, a prefeitura se faz presente através de seus auxiliares para encontrar uma solução consensual. 

Nos últimos dias o prefeito de Piancó tem debatido a questão do transporte universitário gratuito para outros municípios (Piancó à Patos). Inclusive dois novos ônibus serão adquiridos pelo Município, em breve.

O município não é obrigado a subsidiar o transporte escolar para o ensino superior, uma vez que, constitucionalmente, sua obrigação é a educação básica do 1º ao 5º ano (séries iniciais). No entanto, sabe-se que essa é uma realidade piancoense: muitos alunos se deslocam de Piancó à Patos,  pra frequentar curso superior. 

Os municípios podem subsidiar financeiramente o transporte de estudantes universitários. Mas, para isso, não poderão utilizar os recursos repassados pelo governo federal por meio do Fundeb (que é exclusivo para a educação básica) e nem incluir o valor na composição do índice mínimo de aplicação de 25% das receitas em educação (estipulado pelo Artigo 212 da Constituição).

A prefeitura de Piancó lembra que é uma das poucas cidades da Paraíba que subsidia 100% dos transportes públicos para estudantes universitários e dos cursos técnicos. Mesmo diante da queda de receitas, como consequência da crise financeira, a prefeitura vem mantendo esse importante serviço por reconhecer sua importância.

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