quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E CONTROLE PÚBLICO

Combate à corrupção e controle público é tema do III CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E CONTROLE PÚBLICO, que acontece em Coimbra, Portugal, e em Salamanca, na Espanha. O evento se estende até o dia 16 e é organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L., com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa, do Tribunal de Contas de Portugal, da Universidade de Salamanca e do Conselho de Prevenção da Corrupção. 

Tive a oportunidade de proferir palestra sobre o tema ‘corrupção e objetivos do desenvolvimento sustentável’, destacando a relevância do Sistema Tribunais de Contas nas ações de combate à corrupção no Brasil. Salientei, também, que as Cortes brasileiras reúnem o mais significativo banco de dados da administração pública brasileira. Essas informações são disponibilizadas aos órgãos de controle por intermédio da Rede Nacional de Informações Estratégicas – InfoContas. 

As grandes investigações e ações do Ministério Público, nas situações que envolvem desvios de verbas públicas no Brasil, como a ‘Operação Lava Jato’, obtiveram informações nessa “fonte” do Sistema Tribunais de Contas.

Numa breve exposição acerca da configuração do Sistema Tribunais de Contas, discorri sobre a “persecução pelo aprimoramento”, que vem se consolidando a partir de mudanças estruturais em procedimentos e paradigmas. É um processo que exige resiliência, visto que é prescrito pelas demandas da sociedade, muito dinâmicas em nosso país, principalmente, porque vivenciamos uma séria crise socioeconômica e, ainda, de descrédito na instituições.

Acredito que, quando se aperfeiçoa o Sistema Tribunais de Contas se contribui para o resgate da confiança dos brasileiros. O fortalecimento das ações de controle, também, produz reflexos favoráveis na democracia brasileira.
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Já foi Presidente do TCE/PB. Hoje ele é Presidente da ATRICON - Associação dos Tribunais de Contas Nacional

Fábio Nogueira é um apaixonado criador de Cavalo Mangalarga Marchador, proprietário do Haras Quinta da Lagoa, em Lagoa Seca-PB.

oblogdepianco.com.br