terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Bolsonaro assume hoje o comando do país e inicia uma era de mudanças

(Nelson Almeida/AFP)
Após 13 anos de governos petistas de centro-esquerda e dois de transição com Michel Temer (MDB), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) toma posse do cargo, hoje, e dá início a uma era de governo brasileiro com bandeiras defendidas pela direita, de viés conservador nos costumes e liberal na economia. A cerimônia, que ocorre na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir das 13h45, terá um dos maiores esquemas de segurança da história, similar ao da Copa do Mundo e das Olimpíadas do Rio.

Pela frente, Bolsonaro e sua equipe têm uma série de desafios, que vão desde a economia até os problemas sociais. Pautas defendidas pelo então candidato à Presidência durante a campanha, como a liberação da posse de arma, redução da maioridade penal e privatização de empresas públicas devem voltar ao centro do debate. 

Para tanto, o presidente deverá se aproximar do Congresso Nacional para colocar em votação reformas de suma importância para o país. Ao mesmo tempo, Bolsonaro será cobrado a manter a promessa de campanha do fim do “toma lá, dá cá”, ou seja, a prática de negociar apoio em troca de cargos. Em sua equipe principal, Bolsonaro terá sete ministros militares, maior número deles no primeiro escalão do governo desde 1964. 

A quantidade de ministérios, por sua vez, ficou acima do prometido. Durante a corrida presidencial, Bolsonaro afirmou que o governo teria entre 15 e 16 , mas a conta fechou em 22 pastas. Ainda assim, em comparação com o governo Temer, que tem 29, a redução é de 24,1%, aproximadamente um quarto a menos da soma atual. 

Bandeiras
Entre os integrantes do primeiro escalão de Bolsonaro, um deles se destaca por personificar uma das principais bandeiras do presidente eleito: o combate à corrupção. Trata-se do ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. 

Moro comandará um tipo de “superministério” da Justiça e terá sob sua alçada uma pasta mais encorpada em relação à que tem hoje no governo Michel Temer. Caberá a ele levar adiante uma política sistemática de ataque à roubalheira na máquina pública.

Outro nome que se sobressai no time principal é o do economista Paulo Guedes, conhecido como um dos luminares brasileiros da tão falada Universidade de Chicago. Guedes também comandará um “superministério”, no caso, o da Economia. 

Mentor de Bolsonaro para assuntos econômicos, Guedes vai concentrar todas ações que dizem respeito a outra grande bandeira da campanha do novo presidente: a recuperação da economia, associada à melhora do ambiente de negócios, com reformas estruturantes e redução da carga tributária. 

Economia
Bolsonaro assume o comando do país com o PIB crescendo apenas 1,3%, inflação em cerca de 4% e 12,2 milhões de desempregados. Mesmo com melhora de indicadores, o cenário ainda é de recuperação muito lenta. Ainda assim, o novo presidente toma posse numa situação mais confortável do que Temer recebeu de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), em 2016. 

Para avançar na retomada do crescimento, a nova equipe econômica já prepara um conjunto de “reformas amargas”, nas palavras do próprio Bolsonaro. Uma das principais é a da Previdência, que chegou a entrar na pauta de discussão ainda no governo Temer, mas não avançou no Congresso. A ideia, a princípio, seria “fatiar” a proposta, concentrando de imediato esforços na fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. 

Outro pacote de reformas está sendo planejado pela equipe de Paulo Guedes, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do país. Nele, está a redução da burocracia para abertura e fechamento de empresas, a revisão da Lei de Licitações, o corte nas contribuições para o Sistema S e a diminuição da carga tributária, que vem sendo analisada pelo futuro ministro. A lista também inclui a privatização de empresas públicas, diminuindo o peso do Estado na economia. 

Antes, contudo, Bolsonaro terá que resolver um impasse em seu próprio governo. Enquanto Guedes defende a redução de impostos sincronizada com uma política de abertura comercial, o novo vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), tem sugerido que a diminuição da carga tributária ocorra antes. 

Segurança
Principal bandeira de Bolsonaro para a segurança, a liberação da posse de armas para pessoas sem antecedentes criminais pode ocorrer já nos primeiros 100 dias de governo, por meio de decreto. A sugestão foi do ministro Sérgio Moro. Recentemente, o novo presidente anunciou, via Twitter, a pretensão. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou Bolsonaro.

As medidas de Moro, que pretende fazer uma revisão interna na pasta e apresentar um pacote de mudanças no Congresso, inspiraram outros ministros, como o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que anunciou a criação de uma área destinada ao combate à corrupção no setor. Freitas adiantou que a Subsecretaria de Governança e Integridade vai cuidar da seleção de servidores para o ministério, com a criação de um banco de talentos, em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Polêmicas e política
Temas defendidos por grupos de esquerda, dentro do que se pode chamar de “agenda de costumes”, devem perder força durante o governo Bolsonaro. Um deles é a liberação do aborto, pauta levada ao Congresso durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas que também emperrou no Poder Legislativo. 

Agora, tende a ser esquecida, não apenas por causa da posição contrária do novo presidente, mas pelo perfil do Congresso, que ficou mais conservador. O sistema de cotas raciais é outro tema combatido por Bolsonaro. Uma de suas propostas é reduzir a quantidade de vagas para negros e indígenas em universidades federais e concursos públicos. 

Na articulação política, o novo presidente terá que lidar também com as questões internas do seu partido, o PSL. Deputados e integrantes da legenda, incluindo os filhos do Bolsonaro, têm trocado farpas, divergindo, inclusive, sobre pautas do governo. 

No entanto, o grande desafio nessa seara será montar uma base de apoio sólida no Parlamento para girar a roda das reformas. Com popularidade em alta e sinais de disposição para o diálogo com líderes de bancada e dirigentes partidários, tudo indica que Bolsonaro vai conseguir costurar um arco de sustentação capaz de garantir a efetivação de suas bandeiras.

Horários e passo a passo da cerimônia
A cerimônia oficial começa às 14h45, no horário de Brasília - 13h45 no horário local. Jair Bolsonaro e o novo vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), partirão em um cortejo da Catedral de Brasília em direção à Esplanada dos Ministérios. A marcha deve durar em torno de 15 minutos. 

Já no Congresso Nacional, o novo presidente dará início à sessão solene às 15h e permanecerá na sede do Poder Legislativo até 15h45, quando haverá a execução do Hino Nacional, seguida por uma salva de 21 tiros de canhão e revista às tropas militares. 

Em seguida, o novo presidente seguirá em direção ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, onde o presidente Michel Temer (MDB) passará a faixa presidencial para Jair Bolsonaro, que fará um pronunciamento. 

Ainda não se sabe se o percurso da Esplanada ao Planalto será em carro aberto ou fechado. No próximo ato, Bolsonaro e Mourão vão receber os cumprimentos dos chefes de Estado presentes e das demais autoridades. 

Já empossado, o presidente comandará a cerimônia de nomeação dos 22 ministros de seu governo, às 17h30, e posará para foto oficial. O último compromisso do já presidente empossado será uma recepção para as autoridades nacionais e internacionais no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, marcada para ocorrer às 18h30.

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