domingo, 30 de dezembro de 2018

O silêncio da Oposição frente as eleições da Câmara de Piancó chama atenção da população; Chapa da 'Situação' já foi registrada

A população piancoense que tem cargos comissionados e de gratificações no Estado, está sem entender o porque do silêncio dos parlamentares e lideranças que ajudaram nas eleições do novo governador da Paraíba, bem como de alguns parlamentares a Assembleia e ao Congresso Nacional. Nunca se viu tanto silêncio de uma bancada que até então, usava a Tribuna da Câmara Municipal, para falar sobre a gestão do prefeito Daniel Galdino. A população que hoje não participa nem apoia a gestão municipal, se vê numa situação difícil, e já manifesta a sua preocupação com relação as eleições municipais de 2020. O eleitor mais experiente, que já viu Sessões de Eleições da Mesa da Câmara, fala que esse silêncio é apenas perante a sociedade, "mas nos bastidores, eles estão tramando o que fazer para dá o último suspiro no dia da eleição em primeiro de janeiro".

A Base de 'Situação' já registrou sua Chapa e já obteve o Despacho da Secretaria Executiva da Câmara Municipal. CONFIRA:


É de chamar atenção o silêncio dos parlamentares da Oposição com relação ao pleito que vai eleger a nova Mesa da Casa de Padre Manuel Otaviano, referente ao Biênio? 2019/2020.

Será que surgirá alguma surpresa nesses dois dias que antecedem as eleições da Mesa? Bem, a população não pode responder e o jeito é esperar.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO PREPARATÓRIA n° 001/2018
Eleição da Mesa Diretora – Biênio 2019/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019/2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições previstas no art. 22, § 1º, inciso V, letra “d”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando os procedimentos disciplinados nos arts. 10 e seguintes da norma regimental,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar todos os Vereadores e Vereadoras do Município de Piancó a participarem da SESSÃO PREPARATÓRIA a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2019 (terça-feira), às 19h00 (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal, Rua Antonio Brasilino, nº 121, Centro, Piancó – PB, para ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2019/2020, de acordo com as normas regimentais.

Art. 2º. A eleição será conduzida pela Mesa Diretora da Câmara, com o apoio das Secretarias Executiva e Legislativa e da Assessoria Jurídica da Casa, que terão a função de organizar todos os procedimentos do pleito, expedir e publicar atos de comunicação desde a publicação do Edital até a proclamação do resultado final, redação de ata de eleição e posse da chapa vencedora.

Art. 3º. Os Vereadores interessados em concorrer à eleição deverão registrar candidatura em bloco, para todos os cargos (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário), ou individualmente, indicando o cargo para o qual concorrerá, como titular ou suplente da Mesa, até 2 (duas) horas antes do início da Sessão (até às 17h00 do dia 1º de janeiro de 2019), na Secretaria Executiva desta Casa, nos termos do art. 11 do Regimento Interno.

Art. 4º. O pedido de registro de chapa deverá ser encaminhado imediatamente à Presidência para que, após a observância das formalidades pertinentes, possa deferir o requerimento de registro da chapa.

Art. 5º. O prazo e horário para registro de chapas são improrrogáveis e a votação se dará mediante escrutínio secreto, em cédulas impressas, rubricadas no verso pelo Presidente e Secretário dos Trabalhos, por chamada nominal, iniciando-se com os membros da Mesa Diretora, a começar pelo Presidente, sendo depositada por cada Vereador em urna à vista do Plenário, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 12, caput e seu § 2º, do Regimento Interno.

Art. 6º. O processo eleitoral só poderá ser realizado mediante a presença da maioria absoluta dos Vereadores, ou seja, pelo menos 6 (seis) Vereadores (RI, Art. 10, § 1º).

Parágrafo único. Se não houver número legal, permanecerá na Presidência da Câmara o último Presidente, ou, na ausência deste, o que tenha exercido mais recentemente a Presidência, a Vice-Presidência ou a Primeira Secretaria da Câmara, ou ainda, na ausência de todos estes, o Vereador mais idoso (RI, Art. 3º, § 1º).

Art. 7º. Durante a eleição e apuração, os partidos políticos ou os blocos partidários com assento na Câmara poderão indicar um representante cada, para acompanhar os trabalhos (RI, art. 12, § 4º).

Art. 8º. Os representantes da impressa terão acesso apenas às galerias da Câmara, não podendo adentrar ao recinto do Plenário durante a eleição

Art. 9º. Será considerada eleita vencedora a chapa que obtiver o maior número de votos, ou o candidato mais idoso, em caso de empate (RI, art.13).

Art. 10. A posse dos eleitos dar-se-á em seguida à proclamação do resultado final pelo Presidente dos trabalhos, redigindo-se a respectiva Ata de Eleição e Posse.

Art. 11. Este Edital deverá ser afixado no quadro de avisos desta Casa Legislativa, publicado no Semanário do Poder Legislativo e divulgado no facebook da Câmara Municipal de Piancó e no site oficial do Poder Legislativo Municipal, para conhecimento de todos os Vereadores e da população em geral.

Publique-se.

Câmara Municipal de Piancó - PB, 28 de dezembro de 2018.

ANTONIO AZEVEDO XAVIER
Presidente da Câmara Municipal de Piancó


oblogdeianco.com.br