quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Justiça determina volta de página do Facebook derrubada nas Eleições 2018

A Justiça do Paraná determinou no último dia 14 de dezembro que a página “Agora Força Brasil” seja restabelecida pelo Facebook após sair do ar no último mês de setembro por compartilhar uma notícia falsa sobre o então candidato à presidência Fernando Haddad (PT). As informações são da Folhapress.

Em 25 de setembro, a “Agora Força Brasil”, que tinha cerca de 1 milhão de seguidores, compartilhou uma versão adulterada da página do site de notícias G1, da Globo, afirmando que o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) confirmava um convite de Haddad para ser Ministro da Educação caso ele vencesse a eleição presidencial.

De acordo com a agência de notícias, a defesa diz que o autor da página, Hugo Alves dos Santos, tentou retirar a postagem do ar assim que ficou sabendo que se tratava de uma notícia falsa, “por vontade própria e sem qualquer notificação por parte do Facebook”.

Além disso, os advogados de Santos apontam que o bloqueio da “Agora Força Brasil” deveria durar, em um primeiro momento, 24 horas - podendo se estender para até 72 horas, em caso de outra publicação de notícia falsa– e que continuou após o fim das Eleições.

Decisão da Justiça
A decisão liminar favorável à “Agora Força Brasil” foi publicada pela juíza substituta Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz, da 3ª Vara Cível de Curitiba, que afirma que os argumentos da defesa de Santos são verossímeis e que a única razão para a exclusão da página era o compartilhamento da notícia falsa em questão, aponta a agência de notícias

A liminar prevê prazo de cinco dias para a volta da página sob pena de multa diária de 500 reais ao Facebook – no entanto, esse prazo está suspenso por conta do recesso judicial. O Facebook ainda não se manifestou sobre o assunto.

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