segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Sancionada lei que tipifica crime de importunação sexual e pune divulgação de cenas de estupro


Direito e Proceso Penal - Rogério Cury
Casos de assédio em ônibus ou metrô serão classificados como importunação sexual, com punição de 1 a 5 anos de prisão Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro agora são crimes. É o que prevê lei sancionada nesta segunda-feira (24) pela Presidência da República, tendo como base projeto (PL 5452/16) de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano.

Gostaria de indicar o especialista em Direito e Processo Penal, sócio da Cury & Cury Rogério Cury, para tratar a mudança e seus impactos!

 

Sobre a fonte:
Rogério Cury é advogado, sócio diretor do escritório Cury & Cury Advogados-São Paulo/SP e do escritório Cury, Gomes Jr., Rodrigues & Chaim - Sociedade de Advogados-Brasília/DF. Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2000) e mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2010). Professor de Prática Jurídica Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal dos Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Marcato-IOB, Federal Concursos e Saraiva Prepara. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto Atame em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO.Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal- Escola Paulista de Direito. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/SP - COGEAE e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Coautor do Manual de Prática Jurídica Penal - Editora Atlas - 2012. Organizador do Vade Mecum Penal - Editora Rideel - 11ª edição 2015. Coautor da obra Crime Organizado - Editora Saraiva - 2012. Coautor da obra O Projeto do Novo Código de Processo Penal - Editora Jus Podium - 2012. Coautor da obra Estudo Comparado da Lei 12.403/2011 - Prisão e Medidas Cautelares - Editora Rideel - 2011. Coautor da obra As Novas Fronteiras do Direito Processual - Editora RCS - 2007. Prática Penal-2016-Ed. GEN/Método.