domingo, 28 de outubro de 2018

Reviravolta em Santana dos Garrotes com relação a Eleição da Mesa da Câmara para o Biênio 2019/2020

Em  2016 a cidade de Santana dos Garrotes comemorava uma união democrática para a presidência da Câmara Municipal, onde até então o ex-prefeito Willame Teotônio e o atual prefeito José Paulo Filho, habitavam o mesmo lugar. Na época, ficou decidido que a vereadora Socorro Feitosa assumiria, depois de eleita, o primeiro Biênio que se iniciava em janeiro de 2017, e logo após o término do seu mandato a frente da Mesa, seria a vez do vereador Manoel Teotônio, que numa eleição antecipada, já era o presidente eleito para assumir em janeiro de 2019. Todos usavam a frase/slogan: "A Força da Palavra!".

O tempo passou desde aquele "acordo" pela democracia e o dinamismo político fez com que o atual prefeito, José Paulo Filho (Dedé) se afastasse do líder Willame Teotônio, causando um desconforto entre as bases aliadas que os uniram durante a campanha de 2016. Dedé, o prefeito eleito, passava a aliar-se ao grupo de Oposição, liderado pelos médicos e ex-prefeitos José Alencar e Carlinhos.

Para surpresa de alguns, durante essa semana, meses antes de se aproximar 2019 e assim assumir Manoel Teotônio os destinos da Casa do Cel. Francisco Teotônio dos Santos, eis que o parlamentar Neto Pinto protocolou um Requerimento (Nº 11/2018) pedindo a Anulação do segundo Biênio da Câmara, sendo o Requerimento aprovado por 04 (quatro) a 03 (três) dos 09 parlamentares que compõem aquela Casa de Trabalhos Legislativos.

No Requerimento apresentado, o parlamentar Neto Pinto, contextualiza o seu pedido de Anulação da Eleição Antecipada, proferindo o seguinte:

Senhora Presidente,

Sirvo-me do presente para requerer a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica Municipal, anulação da eleição do segundo biênio para mesa diretora do poder legislativo deste município de Santana dos Garrotes-PB, que foi realizada em 01 de janeiro de 2017, tomada como referência a resolução nº 02 de 2016, projeto de emenda a lei orgânica municipal nº 01 de 2016, ambos sem publicação. Acontece que todos os atos de alteração de leis, regimentos, decisões, sentenças, acórdão, etc, só terão efeitos após sua publicação em órgão oficial, neste caso específico a resolução e projeto de lei, que alteram o regimento interno desta casa legislativa e Lei orgânica municipal, deveriam ter sido encaminhados para o setor de publicação do diário oficial deste município, uma vez que o poder legislativo não dispõe de publicação própria, para tornar público as alterações anotadas nas referidas leis.

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes foi realizada na manhã do dia 27 de outubro de 2018 (Sábado). A Anulação da Eeleição Antecipada, contou com quatro (04) votos a favor e três (03) contra. Sendo a favor os vereadores: Lucrécio Bezerra, Dedé Batista, Tavim e Jaelson Teixeira. Ficaram contra a decisão: Bim, Manoel Teotônio (que seria o novo presidente para o Biênio 2019/2020) e Augusto Antas.

Em contato com o vereador Manoel Teotônio, esse disse a nossa reportagem que "a novela está apenas começando", e com certeza ele irá em busca dos seus direitos perante o Regimento interno da Casa.

E a grande pergunta que o Santanense faz nesse momento, é quem será o nome da Situação ou Oposição que irão disputar o novo mandato como presidente naquela Casa?Uma certeza os mais bem informados já tem: Se foi Neto Pinto o autor do Requerimento para anular a eleição antecipada, seu nome será um dos primeiros a ser apreciado pelo grupo da Situação, que tem como líder o prefeito José Paulo Filho (Dedé de Zé Paulo). E a polêmica continua...

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