sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Improbidade, lavagem, caixa 2: o que diz Haddad sobre denúncias na gestão de SP

(Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
Por Congresso em Foco
Ana Luiza de Carvalho
Especial para o Congresso em Foco


Faltando 17 dias para o segundo turno da corrida presidencial, o candidato do PT, Fernando Haddad, redireciona seus esforços para a meta de zerar a diferença de 12 pontos percentuais para o primeiro colocado, Jair Bolsonaro (PSL). Mas também para rebater acusações de corrupção. As denúncias são relacionadas à campanha e à gestão de Haddad na prefeitura de São Paulo (2012-2016).

Apenas entre janeiro e setembro deste ano o petista foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, improbidade administrativa e caixa dois. Confira as denúncias da Justiça e a defesa de Haddad em cada caso:

CAIXA DOIS
UTC financia campanha à prefeitura de São Paulo: a denúncia relaciona Fernando Haddad à UTC Engenharia e surgiu em 2017, após uma delação do executivo da companhia Ricardo Pessoa. Em janeiro de 2018, investigações da Operação Cifra Oculta apontaram que a UTC teria arcado com dívidas da campanha de Haddad à prefeitura de São Paulo em 2012, com gastos de R$ 2,6 milhões.

O montante teria sido pago a gráficas ligadas ao ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, ou “Chicão”, que produziu o material de campanha. João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, teria sido o responsável por pedir a doação e entregar o dinheiro a Chicão.

O ex-deputado estadual confirmou que recebeu o montante para pagar dívidas eleitorais do PT, mas negou que a campanha de Haddad estivesse incluída no esquema. Os três envolvidos foram indiciados, além de Francisco Macena, tesoureiro da campanha para a prefeitura e atual tesoureiro da campanha de Haddad à presidência da República.

Em maio, o Ministério Público Eleitoral denunciou Haddad por falsidade ideológica para fins eleitorais – o chamado caixa dois. A denúncia foi aceita no mês seguinte. Ainda com base na delação da UTC, que também foi confirmada pelo doleiro Alberto Youssef, o petista foi denunciado no final de agosto por improbidade.

Por fim, o Ministério Público de São Paulo denunciou Haddad por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O que diz Haddad: o presidenciável afirma que o caso foi originado pela delação de Ricardo Pessoa, que teria interesses prejudicados pela gestão de Haddad. De acordo com a assessoria do candidato, o impasse surgiria da construção de um túnel superfaturado pela construtora na avenida Roberto Marinho, em São Paulo. A equipe afirma ainda que Pessoa já teve oito delações desmentidas ou canceladas “por falta de provas ou por alegações absurdas”.

CICLOVIAS

Superfaturamento e dispensa de licitação: em fevereiro de 2016, o então prefeito foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo. Os promotores afirmam que o petista cometeu uma série de irregularidades em 12,4 km de ciclovias entre a Ceagesp e o Ibirapuera, ao custo de R$ 54 milhões – a denúncia inclui superfaturamento de oito vezes em relação ao valor ideal, demolição de trechos considerados em boas condições e contratos por Ata de Registro de Preço, modalidade que dispensa licitações.

Para o MP, a Ata só poderia ser realizada para obras emergenciais ou pequenos reparos. Também foram acusados o ex-secretário de Transporte Jilmar Tatto e o ex-chefe de gabinete das Subprefeituras Valter Antônio da Rocha, além da empresa responsável pela obra. No final de agosto, o juiz Kenichi Koyama, da 11a Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou a denúncia e indiciou os envolvidos.

O que diz Haddad:
alega que "a instabilidade do contrato" foi denunciada pela Controladoria-Geral do Município, criada pelo próprio prefeito. A assessoria do candidato afirma ainda que a denúncia foi aceita pelo juiz, mas "ressalvando este fato".

THEATRO MUNICIPAL
Contratos irregulares: em dezembro de 2016, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública contra Haddad por improbidade administrativa. Dessa vez, o motivo seria irregularidades na gestão do Theatro Municipal de São Paulo. A promotoria pediu a devolução de quase R$ 129 milhões aos cofres públicos – todo o montante destinado ao Theatro entre 2013 e 2015 – e a suspensão dos direitos políticos dos acusados.

A ação foi iniciada com a delação de Luiz Herencia, então diretor-geral da Fundação Theatro Municipal. Em novembro de 2015, em meio A um rombo nas contas do Theatro, ele pediu exoneração. Em fevereiro do ano seguinte, teve os bens bloqueados e, em março, realizou uma delação premiada acusando conflito de interesses no contrato firmado com o maestro John Neschling. O então diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), William Nacked, foi afastado do cargo.

De acordo com o promotor Marcelo Milani, o IBGC foi criado em julho de 2013 já com o intuito de levar Neschling à gestão do Theatro, com salário que chegou a R$ 150 mil. A devolução da soma dos salários de Neschling, que chegou a R$ 468 mil, também foi cobrada pelo Ministério Público. O MP alega ainda que o maestro teve acesso privilegiado a informações do teatro antes da formulação das propostas da licitação, prejudicando o processo.

No relatório final da CPI aberta na Câmara de Vereadores de São Paulo para investigar o caso, o nome de Fernando Haddad foi excluído do rol de responsabilizados. Na época, a prefeitura divulgou nota negando as irregularidades e lembrando ter denunciado o promotor Marcelo Milani à Corregedoria do Ministério Público. Segundo a denúncia, Marcelo é familiar de um integrante do Theatro Municipal e também investigado no caso.

No início de setembro deste ano, a equipe de Haddad apresentou oficialmente a defesa do candidato. Haddad disse não ter participado de práticas ilícitas e que, na verdade, ele e sua equipe desfizeram o esquema de corrupção descoberto em sua gestão.

O que diz Haddad: alega ter afastado todos os envolvidos no esquema e solicitou o congelamento de bens de todos eles. De acordo com o petista, não há provas contra ele ou contra John Neschling em relação ao desvio de R$ 20 milhões de reais. As acusações contra ambos foram feitas indevidamente por delatores e o processo está em fase de notificação, finaliza.