quarta-feira, 31 de outubro de 2018

ALTERNÂNCIA DE PODER - Tovar vota favorável a PEC que acaba com reeleição de presidente da ALPB

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) votou favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2015 de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB) que acaba com a reeleição de presidente e Mesa Diretora da Casa e também por fim a antecipação do processo eleitoral.

“Demos um passo importante aprovando o fim da reeleição e da antecipação da Mesa Diretora. Nunca concordei com isso. Votamos sim a PEC porque somos a favor da alternância de poder, para que a democracia seja renovada na Casa. Na próxima legislatura teremos apenas uma eleição para os primeiros dois anos”, destacou Tovar.

A PEC altera o inciso 4º do artigo 59 da Constituição Estadual que passa a vigorar com a seguinte redação: A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, através de escrutínio secreto, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. Também fica acrescentada que é vedada a antecipação da eleição dos membros da Mesa Diretora da Assembleia.

A PEC foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira (30) durante sessão ordinária e logo em seguida, no segundo turno em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da Mesa, João Bosco Carneiro (PPS). A proposta foi aprovada por maioria dos deputados, tendo contrário apenas o deputado Hervázio Bezerra (PSB). 

Assessoria