quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Mutirão do BNB proporciona mais 50 acordos em processos relativos a dívidas rurais na Comarca de Conceição

Mais cinquenta acordos relativos a dívidas rurais foram firmados entre proprietários de terra e o Banco do Nordeste do Brasil, durante a realização do Mutirão BNB, na Comarca de Conceição, segundo informou o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que coordenou os trabalhos naquela unidade judiciária. O esforço concentrado visa permitir que os jurisdicionados com dívidas rurais possam realizar acordos, renegociar ou quitar seus débitos com até 95% de abatimento.

Segundo o magistrado, 90 processos estavam em pauta, sendo 44 da 1ª Vara Mista e 46 processos da 2ª Vara Mista. “Obtivemos êxito de acordo em igual número nos juízos processantes, ou seja, 25 processos (1ª Vara) e 25 processos (2ª Vara). Sendo que 40 pessoas faltaram às audiências”, relatou o juiz Kleyber Trovão.

Ele disse, ainda, que requereu dos advogados do BNB que o banco juntasse aos autos cálculos e viabilidades de acordo, com as respectivas propostas. A finalidade é intimar as partes que não compareceram durante o Mutirão, para que tomem conhecimento das oportunidades de negociação e, caso queiram, possam formalizar os acordos.

O Mutirão do BNB é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Banco do Nordeste do Brasil e vem sendo realizado desde o mês de agosto, devendo ser concluído no dia 14 de setembro.

Calendário – Na terça e nesta quarta-feira (4 e 5), o Mutirão do BNB foi realizado na Comarca de Sousa, com 117 processos em pauta, analisados pelo magistrado João Lucas Souto Gil Messias. Em Cajazeiras, foram selecionados 43 feitos para apreciação no dia 11 de setembro, com supervisão da juíza Dayse Pinheiro. O magistrado Hermeson Nogueira avaliará um total de 37 em São José de Piranhas, no dia 12; seguido por São João do Rio do Peixe (13/09), onde consta a mesma quantidade (37), com condução, novamente, do juiz Kleyber Thiago. A última comarca a participar do esforço será Itaporanga, onde, nos dias 13 e 14, a magistrada Hyanara Torres Tavares de Souza coordenará as atividades que envolverão 86 processos.

Continuação na Capital – De acordo com a juíza Ana Amélia, será oferecida uma nova oportunidade no dia 17 de setembro, das 8h às 12h, para as partes que não puderam comparecer ao Cejusc no Mutirão realizado no dia 14 de agosto.

Por Eloise Elane 
DICOM/Diretoria de Comunicação Institucional