sábado, 29 de setembro de 2018

Fundeb tem aumento de 4,74% e enche os cofres de prefeituras da Paraíba André Gomes / 28 de setembro de 2018

(Foto: Divulgação)
Os prefeitos dos 223 municípios paraibanos vão encerrar o mês de setembro com uma pequena folga nos cofres públicos. É que o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá um aumento de 4,74% se comparado com o mesmo período do ano passado. Será creditado nas contas municipais um total de R$ 78.671.999,99 em valores brutos, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desse valor será descontado R$ 15.734.400,00, mais R$ 11.800.800,00 para a Saúde e R$ 786.720,00 do Pasep. Apesar do aumento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede cautela aos gestores municipais e alerta para que fiquem atentos aos últimos meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez que, as contas aumentam com o décimo terceiro dos servidores. A recomendação da entidade é que seja realizado um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas.

Para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras, o total repassado será de R$ 2.002.932.261,86, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 2.503.665.327,33.

Diante dessa realidade, a CNM salienta que de acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017 para o total repassado aos municípios do Brasil, apresentou um aumento de 4,74% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação.

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